Os primeiros da fila<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal condenou tr\u00eas deputados envolvidos em desvios de emendas parlamentares vinculadas ao or\u00e7amento secreto. Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa foram punidos por cobran\u00e7a de propina em troca da libera\u00e7\u00e3o de recursos para uma cidade. As senten\u00e7as variam de seis a cinco anos, com regime semiaberto.<\/p>\n
Maranh\u00e3ozinho recebeu a pena mais alta, por ter sido considerado o l\u00edder do esquema. Gil e Costa foram condenados por participa\u00e7\u00e3o, mantendo a inelegibilidade por oito anos. Todos pertencem ao PL, partido de Jair Bolsonaro, e as condena\u00e7\u00f5es ainda devem passar pela C\u00e2mara para poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso envolve a suposta destina\u00e7\u00e3o de 6,6 milh\u00f5es de reais em emendas para S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, no Maranh\u00e3o, entre 2019 e 2020, mediante cobran\u00e7a de comiss\u00f5es por beneficio de recursos. A Procuradoria questiona a pr\u00e1tica de fraude com emendas RP9 e RP8, usadas para contornar controles.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino destacou o car\u00e1ter pioneiro do veredito, chamando-o de primeira aplica\u00e7\u00e3o de uma \u201cnova tecnologia\u201d de fraude. Ele sinaliza que ainda haver\u00e1 outros casos semelhantes no STF, dada a exist\u00eancia de dezenas de inqu\u00e9ritos sobre o tema.<\/p>\n
O presidente do STF, Edson Fachin, cogita discutir a extin\u00e7\u00e3o das emendas impositivas como forma de reduzir fraudes. A ideia envolve, entre outros aspectos, interpretar mudan\u00e7as constitucionais para restringir poderes entre Legislativo e Executivo.<\/p>\n
As emendas foram fortalecidas desde 2015, com aumento de verbas destinadas a obras indicadas por parlamentares. Isso abriu espa\u00e7o para m\u00e9todos de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o transparentes, como o uso de pagamentos diretos via transfer\u00eancias banc\u00e1rias, facilitando o rastreamento.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados decidir\u00e1 sobre a perda de mandato dos condenados. Como Maranh\u00e3ozinho est\u00e1 preso em regime semiaberto, a decis\u00e3o caber\u00e1 aos pares. Bosco Costa, como suplente, tem situa\u00e7\u00e3o distinta.<\/p>\n
A defesa de Lira e de funcion\u00e1ria associada a ele envolve investiga\u00e7\u00f5es sobre suposta manobra para proteger 4 bilh\u00f5es de emendas RP8, com atua\u00e7\u00e3o de assessores ligados \u00e0 C\u00e2mara. A PF j\u00e1 requereu acarea\u00e7\u00e3o entre envolvidos para esclarecer o papel de cada um.<\/p>\n
Entre as pe\u00e7as do quebra-cabe\u00e7a, h\u00e1 den\u00fancias de amea\u00e7as associadas a cobran\u00e7as de comiss\u00f5es, com registros de casos envolvendo prefeitos e intermedi\u00e1rios. O caso continua em andamento, com o objetivo de esclarecer responsabilidades e responsabilidades pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"