O influenciador Felca, 27, comentou nas redes nesta quinta-feira (19) sobre as acusa\u00e7\u00f5es de ter influenciado a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.211\/2025, o ECA Digital, que entrou em vigor na \u00faltima segunda-feira. Ele afirmou n\u00e3o ter criado a lei, apenas ter feito um v\u00eddeo explicativo sobre o tema.<\/p>\n
Felca destacou que n\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade de reconhecimento facial, e sim uma verifica\u00e7\u00e3o de idade por meios confi\u00e1veis. A medida busca impedir a autodeclara\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria, por exemplo ao usar o bot\u00e3o Sou maior de 18 anos.<\/p>\n
Segundo o criador, crian\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o proibidas de jogar LoL, mas n\u00e3o poder\u00e3o acessar itens que exijam pagamento ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A lei tamb\u00e9m determina que jogos controlem intera\u00e7\u00f5es com estranhos por padr\u00e3o.<\/p>\n
O influenciador citou casos de plataformas como Roblox, apontando situa\u00e7\u00f5es de risco mencionadas em reportagens. Ele refor\u00e7ou que a aplica\u00e7\u00e3o das regras depende de autoridades e profissionais que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dele.<\/p>\n
Felca ressaltou que a autoria da lei \u00e9 de pol\u00edticos, n\u00e3o dele, e que a implementa\u00e7\u00e3o depende de quem aplica a norma. O objetivo, segundo ele, \u00e9 explicar a legisla\u00e7\u00e3o e esclarecer d\u00favidas do p\u00fablico.<\/p>\n
O ECA Digital atualiza o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente, tornando regras aplic\u00e1veis \u00e0s plataformas digitais. O foco \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o de menores no ambiente online, com responsabilidades compartilhadas entre Estado, fam\u00edlia e sociedade.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m trata de transpar\u00eancia em grandes plataformas e afirma que regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 censura. O texto assegura que a prote\u00e7\u00e3o vale para produtos ou servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos voltados a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"