Na C\u00e2mara, Rede Sustentabilidade e PSOL somam menos de 3% das cadeiras e 1,2% do Senado, mas atuam com peso relevante no STF. Conforme o relat\u00f3rio, as duas siglas costumam impetrar a\u00e7\u00f5es para contestar decis\u00f5es do Executivo e do Congresso.<\/p>\n
Entre 2019 e junho de 2025, a Rede foi o partido com mais questionamentos na Corte, segundo dados do pr\u00f3prio STF. Foram 116 a\u00e7\u00f5es, cerca de 15% do total de 758 movidas por partidos nesse per\u00edodo, mesmo com uma bancada pequena.<\/p>\n
O PSOL, com 13 deputados e nenhum senador, impetrou 108 a\u00e7\u00f5es no mesmo intervalo, correspondentes a 14% do total. Juntos, os dois partidos responderam por quase 30% do conjunto de ADIs e ADPFs movidas desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n
A taxa de sucesso dessas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o. Entre 2019 e junho de 2025, a Rede e o PSOL registraram entre 35% e 45% de decis\u00f5es favor\u00e1veis, incluindo liminares monocr\u00e1ticas, segundo o relat\u00f3rio STF em n\u00fameros da FGV Direito.<\/p>\n
Partidos de centro, centro-direita e direita tiveram \u00edndices entre 5% e 20% no mesmo per\u00edodo. A disparidade sugere que o STF atende mais rapidamente a\u00e7\u00f5es de esquerda do que de for\u00e7as conservadoras.<\/p>\n
O volume de a\u00e7\u00f5es revela um patrulhamento sobre Congresso e Presid\u00eancia, estimulando o ativismo do STF. Defendem que o tribunal revise decis\u00f5es ou omiss\u00f5es dos poderes, ampliando o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o judicial sobre decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Durante o governo Bolsonaro, Rede e PSOL atuaram para contestar medidas do Executivo e do Legislativo, com apoio de outros partidos de esquerda. Entre temas citados est\u00e3o o Marco Temporal das Terras Ind\u00edgenas, o IOF e a Eletrobras.<\/p>\n
Cr\u00edticos veem o STF assumindo fun\u00e7\u00f5es legislativas por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais que alteram rumos do Congresso. A Rede e o PSOL s\u00e3o apontados como exemplos de minors com influ\u00eancia desproporcional no debate p\u00fablico.<\/p>\n
Alguns defendem que a autonomia do Legislativo deve prevalecer, evitando que decis\u00f5es pol\u00edticas sejam revertidas por medidas judiciais. O Congresso n\u00e3o avan\u00e7ou, por ora, com propostas para limitar esse uso institucional do STF.<\/p>\n
Entre a\u00e7\u00f5es no STF e debates no plen\u00e1rio, o relacionamento entre Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo permanece em evolu\u00e7\u00e3o. A sistem\u00e1tica acompanha disputas sobre pol\u00edtica p\u00fablica, direitos civis e estrat\u00e9gias de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"