A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar o recurso de M\u00e1rcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, contra decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que rejeitou seu habeas corpus. O \u00f3rg\u00e3o entendeu que n\u00e3o houve ilegalidade suficiente para sustentar a defesa.<\/p>\n
At\u00e9 as 17h de segunda-feira (24\/9), j\u00e1 haviam votado a favor Mendon\u00e7a, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, pela confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o anterior. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda tinham votos pendentes de publica\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio virtual, com prazo at\u00e9 ter\u00e7a-feira (25\/9).<\/p>\n
Marcinho VP, apontado como l\u00edder do Comando Vermelho, recorreu ao STF ap\u00f3s a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que barrou o HC. A defesa alegou direito a protestar por um novo j\u00fari, citando suposta irregularidade no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o a 36 anos de reclus\u00e3o por dois homic\u00eddios qualificados.<\/p>\n
O relator, Mendon\u00e7a, j\u00e1 havia sinalizado, em setembro, que a concess\u00e3o de ordem de of\u00edcio ocorreria apenas diante de uma flagrante ilegalidade, hip\u00f3tese n\u00e3o presentes no caso. O placar, portanto, permanece em aberto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dos votos restantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"