O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter\u00e1 novo comando a partir de junho, com mudan\u00e7as na presid\u00eancia, na vice-presid\u00eancia e na composi\u00e7\u00e3o da corte respons\u00e1vel por conduzir as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Kassio Nunes Marques assume a presid\u00eancia e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fica na vice-presid\u00eancia. Dias Toffoli ingressa na corte, preenchendo a terceira vaga destinada ao STF.<\/p>\n
A mudan\u00e7a acontece em meio a debates sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa e o monitoramento de conte\u00fados produzidos por intelig\u00eancia artificial, ampliando o foco para al\u00e9m das fake news. O TSE passa a enfrentar tamb\u00e9m o desafio de regulamentar e fiscalizar conte\u00fados gerados por IA durante as campanhas.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o primeiro ano em que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF chefiar\u00e3o o TSE ao mesmo tempo. A expectativa \u00e9 de maior rotatividade e de atua\u00e7\u00e3o com perfil mais contido, segundo fontes pr\u00f3ximas \u00e0 corte.<\/p>\n
O TSE \u00e9 formado por sete ministros: tr\u00eas vindos do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pela Presid\u00eancia. O tribunal tamb\u00e9m conta com sete ministros substitutos com a mesma origem. A pol\u00edtica de rod\u00edzio mant\u00e9m mandato de dois anos para STF e juristas, com renova\u00e7\u00e3o, e de um bi\u00eanio para o STJ.<\/p>\n
O papel do TSE envolve organizar e supervisionar as elei\u00e7\u00f5es, analisar presta\u00e7\u00f5es de contas e julgar a\u00e7\u00f5es ligadas ao processo eleitoral, desde o registro de candidaturas at\u00e9 as regras de propaganda.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques, de 53 anos, natural de Teresina, assume a presid\u00eancia. Advogado, ex-juiz do TRE-PI, j\u00e1 integrou o TRF-1 e o STF desde 2020, indicado por Bolsonaro.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ministro do STF desde 2021, foi tamb\u00e9m ministro da Justi\u00e7a e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Antes de 2022, comp\u00f4s o governo de Jair Bolsonaro e, no TSE, atua como substituto desde 2022.<\/p>\n
Dias Toffoli, que chega ao TSE, tem trajet\u00f3ria no STF desde 2009 e j\u00e1 ocupou a presid\u00eancia da Corte. Formado em direito pela USP, exerceu atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cargos p\u00fablicos no per\u00edodo anterior.<\/p>\n
Entre os desafios est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, com mudan\u00e7as que alteram o marco inicial de contagem da inelegibilidade para determinados crimes, conforme altera\u00e7\u00f5es de setembro de 2025. A mudan\u00e7a pode abrir espa\u00e7o para candidaturas de pol\u00edticos antes impedidos.<\/p>\n
Especialistas destacam ainda o combate \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado nas campanhas, mesmo com certificados negativos, pois v\u00ednculos indiretos podem existir. Al\u00e9m disso, a aplica\u00e7\u00e3o de regras sobre conte\u00fados gerados por IA demanda monitoramento em larga escala.<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico envolve as regras para conte\u00fados de IA e redes sociais, com medidas que pro\u00edbem circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados por IA 72 horas antes e 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o exige capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e1gil durante a campanha, de curto prazo.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques, STF: graduado pela UFPI, com doutorado na Espanha. Atuou como advogado, juiz do TRE-PI e desembargador no TRF-1, antes de chegar ao STF.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, STF: ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, ex-ministro da Justi\u00e7a, com forma\u00e7\u00e3o em Direito pela UnB e doutorado em governan\u00e7a global pela Espanha. Tamb\u00e9m pastor em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Dias Toffoli, STF: diplomado pela USP, j\u00e1 presidiu turmas do STF e, anteriormente, atuou no TSE como presidente. Conduziu atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em n\u00edveis federal e trabalhado com o governo.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos Ferreira, STJ: natural de S\u00e3o Paulo, carreira s\u00f3lida na Caixa Econ\u00f4mica e no STJ, com atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas administrativas e processuais.<\/p>\n
Sebasti\u00e3o Reis, STJ: com atua\u00e7\u00e3o no STJ desde 2011, formado pela UnB e com atua\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, STJ: formado pela USP, doutor pela Harvard, carreira p\u00fablica e atua\u00e7\u00e3o no CADE e na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Floriano Marques, jurista: integrante do TSE desde 2023, com atua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica na USP e atua\u00e7\u00e3o em regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Estela Aranha, jurista: ingressou no TSE em 2025, com atua\u00e7\u00e3o em regula\u00e7\u00e3o de IA, prote\u00e7\u00e3o de dados e direitos digitais, al\u00e9m de atua\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os internacionais e nacionais.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o e os trajetos dos ministros seguem o perfil institucional e hist\u00f3rico divulgado pelo TSE e pelas fontes oficiais. O objetivo \u00e9 apresentar os fatos de forma objetiva, sem manifesta\u00e7\u00f5es de opini\u00e3o. As fontes oficiais e comunicados do tribunal respaldam o conjunto de dados apresentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"