O ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a autorizou a PF a leiloar 10 carros e motos de luxo apreendidos na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em aposentadorias do INSS. A medida envolve bens ligados a Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e Maur\u00edcio Camisotti, al\u00e9m de empresas associadas. O valor total dos ve\u00edculos alcan\u00e7a R$ 6,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m permite que seis carros passem a uso institucional pela Pol\u00edcia Federal. O objetivo \u00e9 evitar a deteriora\u00e7\u00e3o dos bens at\u00e9 o fim do processo e manter seu valor preservado para eventual ressarcimento \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Mendon\u00e7a, a aliena\u00e7\u00e3o antecipada \u00e9 uma medida cautelar prevista no C\u00f3digo de Processo Penal e pode ocorrer tanto durante o inqu\u00e9rito quanto na a\u00e7\u00e3o penal. O dinheiro obtido pode ressarcir a Uni\u00e3o ou retornar aos investigados se houver absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para sustentar a decis\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica citou dispositivos legais que autorizam a aliena\u00e7\u00e3o de bens sob investiga\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para atividades institucionais, quando cab\u00edvel.<\/p>\n
1. Porsche 911 Car GTS (2024) \u2013 R$ 1.126.137,60<\/p>\n
2. Porsche Panamera 4SEHY (2023) \u2013 R$ 682.078,50<\/p>\n
3. BMW M3 Competition (2022) \u2013 R$ 581.732,10<\/p>\n
4. Lamborghini Urus S (2020) \u2013 R$ 2.441.976,30<\/p>\n
5. Porsche Taycan (2020) \u2013 R$ 763.425<\/p>\n
6. Audi TT RS5 (2020) \u2013 R$ 505.465<\/p>\n
7. Audi A3 (2022) \u2013 R$ 229.815<\/p>\n
8. Moto Triumph\/Tiger (2020) \u2013 R$ 69.715<\/p>\n
9. Moto Suzuki\/GSX1300 (2023) \u2013 R$ 102.563<\/p>\n
10. Moto BMW\/S1000 RR (2024) \u2013 R$ 120.851<\/p>\n
O pedido de leil\u00e3o foi encaminhado pela Pol\u00edcia Federal, com anu\u00eancia da PGR. A medida busca preservar o valor dos bens diante de poss\u00edveis deprecia\u00e7\u00f5es e facilitar a execu\u00e7\u00e3o de eventual ressarcimento \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Ant\u00f4nio Antunes informou que recorreu da decis\u00e3o e pediu reavalia\u00e7\u00e3o de alguns carros, al\u00e9m de questionar a entrega dos ve\u00edculos \u00e0 PF por incompatibilidade de modelos com atividades policiais. Os advogados avaliam alternativas para preservar o patrim\u00f4nio at\u00e9 o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo autoridades, a venda dos bens n\u00e3o encerra o processo, mas pode reduzir perdas financeiras para o er\u00e1rio e manter a disponibilidade de ativos para uso institucional, caso haja necessidade durante o andamento penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"