O Senado dos Estados Unidos avalia um projeto de lei bipartid\u00e1rio que proibiria plataformas de previs\u00e3o reguladas federalmente de aceitar apostas em eventos esportivos. A proposta foi apresentada na segunda-feira e pode impactar mercados onde bilh\u00f5es j\u00e1 foram movimentados, como grandes eventos esportivos. O objetivo \u00e9 impedir contratos de apostas sob o r\u00f3tulo de previs\u00f5es, sob pretexto de proteger consumidores e soberania estadual.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s aumentos de escrut\u00ednio sobre mercados de previs\u00e3o, controlados pela CFTC. Empresas como Kalshi e Polymarket continuam sob estudo regulat\u00f3rio em n\u00edvel estadual, com a\u00e7\u00f5es recentes de legislaturas locais que buscam restringir ou proibir atividades de apostas online vinculadas a esportes. Nevada imp\u00f4s medidas tempor\u00e1rias contra Kalshi enquanto analisa o caso.<\/p>\n
O texto foi apresentado por o senador democrata Adam Schiff, de Calif\u00f3rnia, em parceria com o senador republicano John Curtis, de Utah. A proposta tamb\u00e9m restringe jogos de cassino, como p\u00f4quer virtual, m\u00e1quinas de ca\u00e7a-n\u00edqueis e blackjack, nos mesmos ambientes de previs\u00e3o. Schiff acusa o \u00f3rg\u00e3o regulador atual de facilitar o crescimento dessas plataformas.<\/p>\n
Kalshi respondeu dizendo que banir apostas esportivas em mercados de previs\u00e3o regulados deslocaria a atividade para a informalidade, sem qualquer regula\u00e7\u00e3o. Afirmou ainda que o projeto beneficia objetos de monop\u00f3lio de cassinos. Polymarket, at\u00e9 o momento, n\u00e3o comentou oficialmente sobre o conte\u00fado do projeto.<\/p>\n
Estados v\u00eam adotando medidas contra mercados de previs\u00e3o. Em Arizona, a procuradora-geral abriu processo contra Kalshi, alegando opera\u00e7\u00f5es de apostas eleitorais sem licen\u00e7a. Em Nevada, o estado moveu a\u00e7\u00e3o para exigir licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, com uma decis\u00e3o tempor\u00e1ria que impede a oferta de contratos ligados a esportes, elei\u00e7\u00f5es e entretenimento at\u00e9 nova audi\u00eancia.<\/p>\n
A CFTC administra atualmente a regula\u00e7\u00e3o de mercados de previs\u00e3o. A ag\u00eancia tem sido citada pela defesa de que det\u00e9m autoridade regulat\u00f3ria exclusiva sobre essas plataformas, em debates que envolvem poderes federais e locais. Autoridades estaduais refor\u00e7am a necessidade de supervis\u00e3o para evitar atividades n\u00e3o licenciadas.<\/p>\n
Desde a revoga\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es federais \u00e0 pr\u00e1tica de apostas esportivas em 2018, houve aumento no volume de opera\u00e7\u00f5es de previs\u00e3o, com eventos variados variando de entretenimento a situa\u00e7\u00f5es de conflito. Plataformas costumam atrair traders com alvos de alto volume semanal, o que intensifica o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Pertinentes perguntas sobre o futuro dependem de o Congresso avan\u00e7ar com o projeto. Caso siga adiante, a norma pode reformular o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio de plataformas de previs\u00e3o, reduzindo oportunidades de apostas esportivas online. Acompanhe os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos desse debate regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"