Em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, o MEC destaca a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (Pneerq). O programa recebeu investimentos de 2 bilh\u00f5es de reais de 2023 a 2027. A ades\u00e3o envolve 97,3% das secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o e 100% das secretarias estaduais.<\/p>\n
A Pneerq, administrada pela Secadi, integra a\u00e7\u00f5es para cumprir a Lei 10.639\/2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira. A meta \u00e9 reduzir o racismo estrutural na educa\u00e7\u00e3o e ampliar a equidade no pa\u00eds. Mais de 1,5 mil agentes atuam em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Foram ampliadas as forma\u00e7\u00f5es continuadas para educadores, com investimento de cerca de 30 milh\u00f5es e mais de 262 mil vagas oferecidas nos tr\u00eas anos da gest\u00e3o. O Programa Dinheiro Direto na Escola destinou 57,6 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e para a educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola, alcan\u00e7ando 16,6 mil escolas.<\/p>\n
A rede de ensino j\u00e1 recebe o Selo Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva, criado para reconhecer pr\u00e1ticas antirracistas. Na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2025, 436 secretarias foram contempladas, com 20 delas ganhando destaque nacional e aporte adicional de 200 mil reais.<\/p>\n
No Fundeb, o MEC estabeleceu condicionalidades que distribuem 5,4 bilh\u00f5es de reais para reduzir desigualdades raciais na aprendizagem. Tamb\u00e9m h\u00e1 novas linhas de financiamento via PAR, com foco na forma\u00e7\u00e3o de docentes e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais alinhados \u00e0 Lei 10.639\/2003.<\/p>\n
O Dia Internacional de Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 celebrado em 21 de mar\u00e7o e foi institu\u00eddo pela ONU em 1966. A data relembra o Massacre de Sharpeville, em 1960, na \u00c1frica do Sul, quando uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica contra a Lei do Passe resultou em mortes, ferimentos e repress\u00e3o.<\/p>\n
A ONU ressalta a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas no combate ao racismo e \u00e0s desigualdades estruturais que afetam a popula\u00e7\u00e3o negra. O MEC refor\u00e7a que as pol\u00edticas p\u00fablicas visam medir avan\u00e7os e ampliar a inclus\u00e3o educativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"