A oposi\u00e7\u00e3o recorreu a um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), assinado por Jorge Messias, para defender a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF pelo presidente Lula. O tema ganha contorno em meio ao debate sobre aborto tardio, com resist\u00eancia de ministros alinhados ao governo anterior.<\/p>\n
O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) apontou, por meio de redes sociais, que \u00e9 preciso defender a vida. Ele questionou como algu\u00e9m que se declara contra o aborto pode apoiar a pr\u00e1tica em cen\u00e1rio de assistolia fetal, citando a posi\u00e7\u00e3o da AGU favor\u00e1vel ao tema em a\u00e7\u00e3o envolvendo a ADPF 1141. O parlamentar tamb\u00e9m sugeriu que h\u00e1 alternativas ao aborto em gravidez avan\u00e7ada.<\/p>\n
Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS) foi mais direto, afirmando em tom duro que a defesa da AGU defenderia a pr\u00e1tica de matar um beb\u00ea com uma agulha no cora\u00e7\u00e3o, ainda que o feto esteja em gesta\u00e7\u00e3o de 9 meses. J\u00e1 S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou ter o parecer e disse que iria torn\u00e1-lo p\u00fablico, em entrevista \u00e0 CNN Brasil.<\/p>\n
O parecer est\u00e1 nos autos da ADPF n\u00ba 1141, proposta pelo PSOL contra uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM). O trecho questionado trata da veda\u00e7\u00e3o de realizar o procedimento de assistolia fetal quando h\u00e1 possibilidade de sobrevida do feto ap\u00f3s 22 semanas. O PSOL sustenta que a proibi\u00e7\u00e3o restringe a liberdade cient\u00edfica e o livre exerc\u00edcio profissional, impactando o direito ao aborto legal em casos de gravidez decorrente de estupro.<\/p>\n
A AGU sustenta que a resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia existir por meio de lei, afirmando que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode alterar o conte\u00fado legal sem backing legislativo. Em nota, Messias disse ter adotado uma conclus\u00e3o estritamente jur\u00eddica, sem adentrar quest\u00f5es pol\u00edticas, morais ou religiosas. A ADPF 1141 tramita na Corte desde 2024.<\/p>\n
Ministros indicados por Bolsonaro, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, resistem a decis\u00f5es que ampliem o aborto. Mendon\u00e7a chegou a indicar preocupa\u00e7\u00e3o com uma liminar que suspendesse a resolu\u00e7\u00e3o, enquanto Nunes Marques pediu a transfer\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para o plen\u00e1rio. A oposi\u00e7\u00e3o observa a influ\u00eancia do tema na ades\u00e3o de senadores evang\u00e9licos \u00e0 indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Movimentos identit\u00e1rios intensificaram a cobran\u00e7a contra Messias, destacando a percep\u00e7\u00e3o de um perfil branco para o cargo. A indica\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 20 de novembro, data associada \u00e0 Consci\u00eancia Negra, o que acirrou o debate sobre representatividade na lista de eleg\u00edveis.<\/p>\n
A Gazeta do Povo informou que entrou em contato com Jorge Messias para manifesta\u00e7\u00e3o, mantendo abertas as vias de comunica\u00e7\u00e3o. No momento, n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o sobre o resultado da sabatina nem sobre o desfecho da ADPF 1141. O tema permanece em pauta no judici\u00e1rio e na pol\u00edtica, com impactos percept\u00edveis na composi\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"