A Uni\u00e3o Europeia acusa as plataformas Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de permitir que menores tenham acesso a conte\u00fados adultos. A acusa\u00e7\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira (26) pela Comiss\u00e3o Europeia, com base em uma investiga\u00e7\u00e3o de 10 meses. A ONU n\u00e3o \u00e9 envolvida; trata-se da aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Servi\u00e7os Digitais.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador, as empresas descumprem regras do bloco ao priorizar a imagem p\u00fablica em vez de avaliar riscos sociais para menores. As plataformas s\u00e3o consideradas respons\u00e1veis por falhas nos mecanismos de checagem de idade adotados.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta que a autodeclara\u00e7\u00e3o de idade, com apenas um clique, bem como recursos como desfoque de p\u00e1gina e avisos de conte\u00fado, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para impedir o acesso de crian\u00e7as. As autoridades questionam a efic\u00e1cia dessas ferramentas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia solicitou que Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos adotem sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade que preservem a privacidade, reduzindo riscos para menores. As empresas podem receber san\u00e7\u00f5es caso sejam consideradas culpadas de violar a Lei de Servi\u00e7os Digitais.<\/p>\n
Caso haja comprova\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o, as plataformas podem enfrentar multas de at\u00e9 6% do faturamento anual global. O objetivo, segundo a UE, \u00e9 fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de menores em servi\u00e7os online de grande escala e melhorar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n
As autoridades ainda n\u00e3o divulgaram datas para san\u00e7\u00f5es ou acordos, mas indicam etapas de conformidade a serem adotadas pelas empresas. Regi\u00f5es espec\u00edficas da UE tamb\u00e9m acompanham o andamento da implementa\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o. As plataformas afirmaram que n\u00e3o comentariam de imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"