O parlamento europeu aprovou um projeto de lei que permite enviar migrantes sem direito a permanecer na UE para centros offshore chamados de \u201chubs de retorno\u201d. A vota\u00e7\u00e3o, realizada nesta quinta-feira, abre caminho para acordos entre Estados-membros e pa\u00edses terceiros para deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos de pessoas cuja remo\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada improv\u00e1vel no curto prazo. O objetivo \u00e9 ampliar as deporta\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos cuja perman\u00eancia no espa\u00e7o europeu \u00e9 negada.<\/p>\n
O texto aumenta o poder de autoridades nacionais para aplicar san\u00e7\u00f5es criminais a quem obstruir a decis\u00e3o de retorno e facilita a imposi\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es de entrada vital\u00edcias. Tamb\u00e9m autoriza checagens de idade mais amplas para confirmar se algu\u00e9m \u00e9 menor de idade. A proposta permite ainda maior margem de manobra para deter, por mais tempo, pessoas consideradas risco de fuga ou amea\u00e7a \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ficou em 389 votos a favor, 206 contra e 32 absten\u00e7\u00f5es. A medida avan\u00e7a para negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho de Ministros da UE para a reda\u00e7\u00e3o final. Alemanha, Pa\u00edses Baixos, \u00c1ustria, Gr\u00e9cia e Dinamarca apoiaram a ideia de hubs fora da Europa. O foco \u00e9 pessoas cuja solicita\u00e7\u00e3o de asilo foi negada, diferentemente de acordos como o rompido com o Ruanda.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que hubs offshore poderiam se tornar \u201cburacos negros de direitos humanos\u201d sem monitoramento eficaz, com deten\u00e7\u00f5es prolongadas e indefini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O Conselho da Europa j\u00e1 alertou sobre riscos de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Entidades humanit\u00e1rias e profissionais de sa\u00fade tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00f5es, temendo participa\u00e7\u00e3o como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n
A medida sinaliza um avan\u00e7o da direita no parlamento e acentua a tens\u00e3o com setores moderados da coaliz\u00e3o que tradicionalmente moderavam pol\u00edticas migrat\u00f3rias. Organiza\u00e7\u00f5es de apoio a refugiados descrevem o voto como retrocesso para direitos humanos e para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas que buscam seguran\u00e7a.<\/p>\n
Entidades como a International Rescue Committee criticaram a decis\u00e3o, destacando riscos de retirar direitos com base apenas no status migrat\u00f3rio. Defensores da oposi\u00e7\u00e3o apontam que a proposta pode ampliar abusos e criar condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o prolongada para pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"