O STF realizou nesta quinta-feira 26 uma sess\u00e3o virtual para julgar trechos da lei que regula a elei\u00e7\u00e3o indireta para governador e vice no Rio de Janeiro. A disputa envolve a possibilidade de candidatos ocuparem cargos p\u00fablicos sem desincompatibiliza\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia divergiu parcialmente do relator Luiz Fux. Ela manteve a exig\u00eancia de voto aberto para o pleito, mas discordou da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 desincompatibiliza\u00e7\u00e3o 24 horas antes da vota\u00e7\u00e3o. Em seu voto, afirmou que manter esse prazo excluiria leg\u00edtimos candidatos sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
O julgamento ocorre em sess\u00e3o virtual e deve se encerrar na pr\u00f3xima segunda-feira 30, com oito ministros ainda aguardando votos. A decis\u00e3o pode alterar o cen\u00e1rio da elei\u00e7\u00e3o indireta no RJ, especialmente para candidatos cotados como Douglas Rios, secret\u00e1rio estadual das Cidades, e Andr\u00e9 Ceciliano, hoje com espa\u00e7o no governo federal.<\/p>\n
Caso a posi\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia prevale\u00e7a, o entendimento poder\u00e1 exigir prazos mais longos para afastamento de ocupantes de cargos p\u00fablicos, alterando a elegibilidade para o pleito indireto. O resultado pode impactar quem est\u00e1 na linha de disputa.<\/p>\n
Especialistas apontam que a defini\u00e7\u00e3o pode influenciar a composi\u00e7\u00e3o da chapa e a janela de afastamentos de atuais ocupantes. A decis\u00e3o tamb\u00e9m pode repercutir em futuras elei\u00e7\u00f5es indiretas no estado.<\/p>\n
Fontes: STF e assessorias de opini\u00e3o p\u00fablica acompanham o desenrolar do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"