A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, votou contra Luiz Fux no julgamento sobre a elei\u00e7\u00e3o indireta no Rio de Janeiro. O caso envolve regras para a escolha do novo governador em um cen\u00e1rio de vac\u00e2ncia dupla no estado.<\/p>\n
Ao acolher a a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSD, Fux determinou voto secreto e desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de participantes at\u00e9 seis meses antes da vota\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi contestada pela ministra, que apoiou um prazo de 24 horas para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o e manteve o voto secreto, divergindo da posi\u00e7\u00e3o de Fux pela forma de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O placar at\u00e9 o momento est\u00e1 em 2 a 1 a favor de C\u00e1rmen L\u00facia. Caso a diverg\u00eancia seja acolhida pela maioria, o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o fica em 24 horas, e o voto permanece secreto. Os dois pontos s\u00e3o centrais para a condu\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
A aus\u00eancia de governador e vice eleitos no estado favorece a convoca\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o. O governador Cl\u00e1udio Castro renunciou ao cargo, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em julgamento ligado a fraudes, e o vice Thiago Pampolha integra o Tribunal de Contas desde maio de 2025. A Constitui\u00e7\u00e3o fluminense determina, em casos de dupla vac\u00e2ncia, que a elei\u00e7\u00e3o ocorra de forma indireta.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente prev\u00ea que, com duas vac\u00e2ncias no fim do mandato, o processo de escolha do novo chefe do Executivo seja indireto, com mandato at\u00e9 janeiro de 2027. O eleito ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de outubro de 2026, quando ser\u00e3o definidos os novos governantes pelo voto popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"