O governo da \u00c1ustria, formado por conservadores e apoiado por tr\u00eas partidos, planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, com o objetivo de proteger crian\u00e7as de algoritmos potencialmente viciosos e de conte\u00fados nocivos, como abuso sexual.<\/p>\n
Integrantes do gabinete afirmaram que h\u00e1 um acordo de princ\u00edpio sobre a proibi\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a entrada em vigor nem sobre a forma de implementa\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio ocorreu em meio a debates sobre como regular plataformas digitais.<\/p>\n
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, destacou a inten\u00e7\u00e3o de proteger crian\u00e7as e jovens dos impactos negativos das redes sociais. O secret\u00e1rio de Estado para Digitaliza\u00e7\u00e3o, Alexander Proell, informou que deve ser apresentado um projeto de lei at\u00e9 o fim de junho.<\/p>\n
Babler acrescentou que a medida n\u00e3o dever\u00e1 listar plataformas espec\u00edficas, devendo considerar o n\u00edvel de depend\u00eancia gerado pelos algoritmos e a presen\u00e7a de conte\u00fados como viol\u00eancia sexualizada. O governo avalia a efetividade da regula\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como refer\u00eancia internacional, a Austr\u00e1lia proibiu menores de 16 anos em dezembro, a primeira do tipo. Fran\u00e7a j\u00e1 aprovou, em janeiro, uma proibi\u00e7\u00e3o para menores de 15 anos, sinalizando um movimento global de maior controle sobre uso infantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"