O governo anunciou um pacote para neutralizar parte da alta do diesel, mantendo a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins e financiando o subs\u00eddio a produtores e importadores. A medida \u00e9 coberta por uma nova taxa\u00e7\u00e3o sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e de diesel, com vig\u00eancia indefinida segundo o governo.<\/p>\n
A proposta, apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, prev\u00ea arrecadar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es com a nova tributa\u00e7\u00e3o. O valor compensaria R$ 20 bilh\u00f5es da zeragem dos impostos federais e destinar\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es ao subs\u00eddio aos agentes do setor, at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o para o consumidor final seria de aproximadamente R$ 0,64 por litro de diesel, repartida entre a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o subs\u00eddio. A desonera\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 31 de maio; o subs\u00eddio, at\u00e9 31 de dezembro, limitado a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Governo ressalta car\u00e1ter regulat\u00f3rio do imposto<\/p>\n
Durante a coletiva, o ex-ministro Fernando Haddad defendeu que a cobran\u00e7a sobre exporta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 finalidade regulat\u00f3ria, buscando reduzir exporta\u00e7\u00f5es e estimular o refino dom\u00e9stico para assegurar o abastecimento interno.<\/p>\n
Segundo ele, duas refinarias operariam com ociosidade de at\u00e9 50% e a taxa\u00e7\u00e3o seria um est\u00edmulo para processar a maior parte do petr\u00f3leo no Brasil.<\/p>\n
Setor de \u00f3leo e g\u00e1s reage de forma cr\u00edtica<\/p>\n
O IBP aponta que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea mecanismos de ganhos extraordin\u00e1rios em altas de pre\u00e7o, classificando a nova al\u00edquota como bitributa\u00e7\u00e3o que compromete a atratividade de investimentos. A associa\u00e7\u00e3o cita royalties e participa\u00e7\u00e3o especial como instrumentos existentes.<\/p>\n
Para advogados do setor, o imposto, com natureza extrafiscal, pode configurar desvio de finalidade ao custear subs\u00eddio, gerando questionamentos judiciais.<\/p>\n
Medida semelhante (em 2023) enfrentou resist\u00eancia<\/p>\n
Em 2023, o governo adotou medida parecida para compensar a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, com uma al\u00edquota de 9,2% sobre exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo bruto. O tema gerou debate com o IBP e entidades setoriais e, em 2025, o TRF-2 declarou ilegal a cobran\u00e7a, determinando ressarcimento \u00e0s exportadoras.<\/p>\n
Estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o pode divergir da pr\u00e1tica<\/p>\n
Relat\u00f3rios apontam que a arrecada\u00e7\u00e3o pode ficar aqu\u00e9m do previsto, dependendo do volume exportado e da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. A XP Investimentos aponta proje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 12,9 bilh\u00f5es no per\u00edodo de quatro meses.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es aos postos ampliam o alcance pol\u00edtico do pacote<\/p>\n
Al\u00e9m da engenharia tribut\u00e1ria, o governo imp\u00f4s aos postos a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre o subs\u00eddio e a desonera\u00e7\u00e3o. As placas devem ter dimens\u00f5es m\u00ednimas e ficar vis\u00edveis ao consumidor, segundo o Decreto 12.876 e diretrizes da ANP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"