O grupo Liberties, a principal ONG europeia de direitos civis, aponta que cinco estados-membros da UE atuam de forma consistente para desmontar o estado de direito. O levantamento \u00e9 baseado em evid\u00eancias de mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Hungria, It\u00e1lia e Eslov\u00e1quia aparecem como \u201cdesmontadores\u201d do estado de direito, segundo o relat\u00f3rio de 2026, divulgado nesta segunda-feira. A pesquisa avalia impactos em justi\u00e7a, luta anticorrup\u00e7\u00e3o, liberdade de imprensa e mecanismos de freios e contrapesos.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de queda generalizada em v\u00e1rias \u00e1reas, com destaque para autoritarismo e pol\u00edticas regressivas no governo h\u00fangaro de Viktor Orb\u00e1n. A Hungria \u00e9 citada como caso at\u00edpico, mantendo-se numa categoria pr\u00f3pria de regress\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n
Em termos de padr\u00f5es institucionais, a an\u00e1lise registra retrocessos em Bulgaria e em It\u00e1lia, com medidas que afetaram a justi\u00e7a e a liberdade civil. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m aponta ataques a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e ao journalism, com v\u00e1rias den\u00fancias de restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio aponta que as ferramentas da UE para responder a eros\u00f5es do estado de direito permanecem ineficazes. Cerca de 93% das recomenda\u00e7\u00f5es de 2025 repetem conte\u00fados de anos anteriores, sem a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n
Entre as conclus\u00f5es, Liberties destaca falhas na aplica\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais por parte de institui\u00e7\u00f5es da UE, que teriam normalizado medidas extraordin\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o legislativa. A entidade ressalta a necessidade de resposta mais firme.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses avaliados mostra deteriora\u00e7\u00e3o no pilar de controles e equilibras, com maior press\u00e3o sobre organiza\u00e7\u00f5es independentes e sobre o espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica. Eventos de protesto t\u00eam recebido maior repress\u00e3o.<\/p>\n
A Rom\u00eania e a Espanha aparecem como refer\u00eancia de melhoria cont\u00ednua, enquanto outros pa\u00edses s\u00e3o classificados como est\u00e1veis ou em retrocesso limitado. A Liberties ressalta a fragilidade de avan\u00e7os institucionais ao longo do tempo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que, na pr\u00e1tica, as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o permanecem fr\u00e1geis, com pouca corre\u00e7\u00e3o de rumos. A institui\u00e7\u00e3o enfatiza a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es concretas por parte da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"