O Parlamento de Israel debateu nesta segunda-feira ampliar de forma dr\u00e1stica a pena de morte para palestinos condenados por matar israelenses nos tribunais militares da Cisjord\u00e2nia ocupada. A proposta prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pena por ahorcamento, com exce\u00e7\u00f5es limitadas para pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua, sem necessidade de unanimidade entre os ju\u00edzes.<\/p>\n
Atualmente, a pena de morte \u00e9 prevista no papel, mas n\u00e3o \u00e9 aplicada desde 1954 para assassinatos. Os tribunais militares, que julgam apenas palestinos na Cisjord\u00e2nia, apresentam uma taxa de condena\u00e7\u00e3o elevada, frequentemente associada a confiss\u00f5es obtidas sob coa\u00e7\u00e3o, de acordo com organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
A proposta, defendida pelo ministro de Seguran\u00e7a Nacional Itamar Ben Gvir, afirma ser uma medida dissuas\u00f3ria e hist\u00f3rica. O texto indica que a senten\u00e7a deve ocorrer em at\u00e9 90 dias e n\u00e3o admite direito a indulto, exceto em circunst\u00e2ncias excepcionais.<\/p>\n
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem se mostrado favor\u00e1vel a manter a pena de morte como op\u00e7\u00e3o, ainda que o texto tenha recebido ajustes ao longo das semanas. O Likud j\u00e1 votou a favor na segunda leitura, junto de aliados ultraortodoxos e nacionalistas.<\/p>\n
Ben Gvir, que lidera a frente que sustenta a lei, argumenta que a medida fortalece a defesa do Estado. Cr\u00edticos internos e externos, incluindo grupos de direitos humanos, indicam riscos para o Estado de direito e o equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a e democracia.<\/p>\n
Diversos pa\u00edses europeus e o Conselho da Europa manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o de que a lei possa representar retrocesso em padr\u00f5es democr\u00e1ticos e direitos humanos. A Uni\u00e3o Europeia ressaltou que a morat\u00f3ria de fato sobre a pena de morte \u00e9 um marco importante para Israel.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos em Israel e na Palestina afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o pode ampliar a desumaniza\u00e7\u00e3o e ser contestada no \u00e2mbito do Tribunal Supremo, caso avance. A vota\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um cen\u00e1rio pol\u00edtico com elei\u00e7\u00f5es previstas para o meio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Os tribunais militares j\u00e1 det\u00eam a compet\u00eancia para impor a pena de morte, mas as senten\u00e7as s\u00e3o raras e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o foram aplicadas. Historicamente, a pena foi usada apenas em dois casos, incluindo o oficial nazista Eichmann e um caso de erro judicial que foi exonerado postumamente. A expectativa \u00e9 que o debate continue at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final prevista para acontecer nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"