A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condena\u00e7\u00e3o de um empres\u00e1rio de Fortaleza (CE) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de 10 mil reais a um trabalhador ofendido por sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A decis\u00e3o foi proferida no \u00faltimo dia 19.<\/p>\n
O trabalhador atuava como caseiro de um dos s\u00f3cios da farm\u00e1cia. Segundo ele, os sal\u00e1rios eram pagos com atraso e, ao cobrar, sofria ofensas de cunho pol\u00edtico, com o patr\u00e3o dizendo que n\u00e3o havia dinheiro e ordenando que ele fizesse o que fosse necess\u00e1rio para pedir a Lula.<\/p>\n
O empregado relatou ainda que, ao mencionar que seu filho havia sido assaltado, o patr\u00e3o afirmou que a situa\u00e7\u00e3o era merecida por ele ter votado no presidente Lula, o que, segundo a defesa, visava humilhar o trabalhador por suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa do empres\u00e1rio sustentou que as intera\u00e7\u00f5es eram informais, sem inten\u00e7\u00e3o de humilha\u00e7\u00e3o, e que as manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas teriam ocorrido de forma isolada e rec\u00edproca. O TRT da 7\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Vara do Trabalho reconheceu que, embora o empregado n\u00e3o tenha provado o ass\u00e9dio de forma objetiva, o empregador admitiu ter feito coment\u00e1rios depreciativos, extrapolando o direito \u00e0 express\u00e3o. O TST confirmou esse entendimento, enfatizando viola\u00e7\u00e3o de dignidade e de liberdade de convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A conclus\u00e3o judicial aponta que a conduta ultrapassou o afastamento do debate e causou constrangimento e exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria ao trabalhador, fundamentando a indeniza\u00e7\u00e3o em direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"