A ICAO aprovou uma nova norma sobre o transporte de power banks em voos comerciais. A mudan\u00e7a foi votada pelos 36 Estados do conselho da organiza\u00e7\u00e3o e segue recomenda\u00e7\u00f5es de comit\u00eas t\u00e9cnicos sobre mercadorias perigosas.<\/p>\n
A regra ser\u00e1 enviada aos 193 pa\u00edses-membros, incluindo o Brasil, para implementa\u00e7\u00e3o pelos reguladores nacionais. O objetivo \u00e9 padronizar procedimentos e reduzir riscos associados a baterias de l\u00edtio em aeronaves.<\/p>\n
A mudan\u00e7a passa a proibir a recarga de power banks durante o voo e estabelece o limite m\u00e1ximo de dois carregadores port\u00e1teis por pessoa a bordo. A restri\u00e7\u00e3o vale para passageiros; tripulantes podem usar quando necess\u00e1rio para a opera\u00e7\u00e3o da aeronave, sob requisitos espec\u00edficos.<\/p>\n
Para a maioria dos passageiros, a principal mudan\u00e7a \u00e9 n\u00e3o recarregar dispositivos durante o voo. Al\u00e9m disso, apenas dois power banks por pessoa podem permanecer na cabine, independentemente do modelo ou capacidade.<\/p>\n
A ICAO informa que a medida n\u00e3o se aplica \u00e0 bagagem despachada, onde a presen\u00e7a de baterias de litio permanece proibida. A cabine continua sendo o local recomendado para esses itens, diante da necessidade de resposta r\u00e1pida da tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, a Anac j\u00e1 orienta que carregadores port\u00e1teis n\u00e3o v\u00e3o na bagagem despachada. O pa\u00eds adota o Anexo 18 da ICAO e o Doc 9284, al\u00e9m do RBAC 175, que incorpora requisitos de mercadorias perigosas. A implementa\u00e7\u00e3o depende de portarias e procedimentos locais.<\/p>\n
Como signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de Chicago, o Brasil deve alinhar suas normas ao marco internacional. A ado\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende da comunica\u00e7\u00e3o operacional entre Anac e aeroportos para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Espera-se aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o em aeroportos, com checagens de baterias em \u00e1reas de embarque. Regi\u00f5es asi\u00e1ticas j\u00e1 costumam realizar inspe\u00e7\u00f5es mais rigorosas de baterias port\u00e1teis, e a tend\u00eancia \u00e9 que tais verifica\u00e7\u00f5es se intensifiquem conforme a ICAO difunda a orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ponto central permanece: power banks continuam proibidos na bagagem despachada, independentemente da capacidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"