O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA processou o departamento de educa\u00e7\u00e3o de Minnesota e o \u00f3rg\u00e3o estadual de esportes estudantis, nesta segunda-feira, por permitir que atletas trans compete em esportes femininos. A a\u00e7\u00e3o sustenta viola\u00e7\u00e3o ao T\u00edtulo IX, lei federal que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o com base em sexo em programas com financiamento federal. A queixa sustenta que competir com jovens trans e compartilhar vesti\u00e1rios cria ambiente prejudicial e desigualdade para as atletas que se identifiquem como mulheres.<\/p>\n
Segundo a procuradoria, as pol\u00edticas de Minnesota favorecem competi\u00e7\u00e3o injusta, reduzem oportunidades educacionais para meninas e exp\u00f5em estudantes a riscos de les\u00f5es f\u00edsicas e dano psicol\u00f3gico. A a\u00e7\u00e3o ressalta que o estado j\u00e1 tem pol\u00edticas que reconhecem e apoiam pessoas trans e que isso seria incompat\u00edvel com as exig\u00eancias do T\u00edtulo IX.<\/p>\n
Minnesota tem se posicionado contrariamente a medidas da administra\u00e7\u00e3o Trump que buscavam limitar a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans no sexo correspondente ao nascimento. O estado moveu, no ano passado, uma a\u00e7\u00e3o contra ordens federais que reconheciam apenas dois g\u00eaneros. A administra\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 havia alertado, em setembro, que leis que permitem participa\u00e7\u00e3o trans violariam o T\u00edtulo IX.<\/p>\n
Keith Ellison, procurador-geral democrata de Minnesota, afirmou que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma manobra para desviar o foco de quest\u00f5es j\u00e1 em lit\u00edgio h\u00e1 meses. O pronunciamento do procurador destaca a inten\u00e7\u00e3o de enfrentar o que classifica como ass\u00e9dio contra crian\u00e7as, mantendo o apoio \u00e0s pol\u00edticas locais de inclus\u00e3o.<\/p>\n
Dados adicionais indicam que, segundo o Williams Institute, 27 estados limitam a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em esportes escolares de acordo com o g\u00eanero atribu\u00eddo no nascimento. A disputa em Minnesota integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es federais que visam ajustar a aplica\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo IX em casos ligados a identidade de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"