O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a anunciou nesta segunda-feira a terceira fase do programa Celular Seguro, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de cerca de um milh\u00e3o de celulares roubados ou furtados a partir de 2022. A iniciativa prev\u00ea o acesso aos dados de aparelhos apreendidos, a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados e o envio de mensagens para que os dispositivos sejam entregues em delegacia.<\/p>\n
Segundo o titular da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, o governo solicitar\u00e1 aos 26 estados e ao Distrito Federal os boletins de ocorr\u00eancia por furto e roubo de celular a partir de 2022. A estimativa \u00e9 de que cerca de cinco milh\u00f5es de aparelhos tenham sido roubados ou furtados nesse intervalo, embora nem todos contenham informa\u00e7\u00f5es como o IMEI.<\/p>\n
Com os BOs coletados, o minist\u00e9rio pretende consolidar todas as informa\u00e7\u00f5es em um banco de dados \u00fanico. Em seguida, mensagens de texto ser\u00e3o enviadas aos aparelhos com registro de furto ou roubo, orientando a sua entrega \u00e0 delegacia. A expectativa \u00e9 iniciar o envio das mensagens em maio.<\/p>\n
A medida visa ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de dispositivos, incluindo aparelhos cuja localiza\u00e7\u00e3o possa ser indicada por meio de dados dispon\u00edveis. Quem devolver o celular n\u00e3o enfrentar\u00e1 encargos, desde que n\u00e3o haja indica\u00e7\u00e3o de recepta\u00e7\u00e3o; no entanto, a posse indevida pode implicar em responsabiliza\u00e7\u00e3o para quem estiver com o aparelho.<\/p>\n
Caso o dono atual n\u00e3o coopere, h\u00e1 potencial responsabiliza\u00e7\u00e3o por recepta\u00e7\u00e3o, conforme o plano apresentado. A iniciativa utiliza informa\u00e7\u00f5es do BO para classificar o status do aparelho e orientar a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o depende da obten\u00e7\u00e3o completa dos dados necess\u00e1rios, especialmente do IMEI, que identifica cada dispositivo. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ressalta que nem todos os boletins cont\u00eam essa informa\u00e7\u00e3o, o que pode impactar a efetividade da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"