O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao lado do ministro Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 30 de mar\u00e7o, o Decreto Presidencial que modifica as atribui\u00e7\u00f5es do Enem. A mudan\u00e7a vincula o exame ao Saeb, para avaliar compet\u00eancias ao fim da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, gerando indicadores para pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Enem continua sendo a principal porta de entrada ao ensino superior. A assinatura ocorreu durante cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia, que tamb\u00e9m inaugurou mais de 100 obras da educa\u00e7\u00e3o e comunicou o alcance de 99 mil escolas conectadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Uma portaria do MEC definir\u00e1 as regras de transi\u00e7\u00e3o para 2027 e 2028, usando os resultados do Saeb de 2025 para calcular indicadores educacionais. A medida busca preservar a continuidade hist\u00f3rica das s\u00e9ries e monitorar metas do PNE.<\/p>\n
Ao todo, 107 obras educacionais foram entregues em diversas regi\u00f5es. O investimento federal foi de R$ 413,49 milh\u00f5es, oriundos do Novo PAC e de recursos do MEC, contemplando creches, escolas, campi universit\u00e1rios, reformas e hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n
O objetivo institucional \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e melhorar a infraestrutura. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o nacional, visando diagnosticar desigualdades educacionais e padronizar resultados entre redes p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
O Enem avalia o desempenho ao t\u00e9rmino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sustenta o acesso a programas como Sisu, Prouni e Fies. Institui\u00e7\u00f5es no Brasil e, em acordos com Portugal, aceitam notas do exame para ingresso no ensino superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"