California define novas regras para IA em resposta a press\u00f5es federais<\/p>\n
O governador democrata Gavin Newsom assinou uma ordem executiva que d\u00e1 ao estado quatro meses para criar pol\u00edticas de IA voltadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e aos direitos dos cidad\u00e3os. A medida visa orientar contratos com empresas que desejam fazer neg\u00f3cios com o estado.<\/p>\n
A iniciativa exige que as empresas demonstrem pol\u00edticas para impedir a distribui\u00e7\u00e3o de material de abuso infantil e pornografia violenta. Tamb\u00e9m dever\u00e3o mostrar como seus modelos evitam vi\u00e9s e discrimina\u00e7\u00e3o, bem como mecanismos de vigil\u00e2ncia e deten\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento orienta a cria\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas para marca\u00e7\u00e3o de imagens e v\u00eddeos gerados ou manipulados por IA, com o objetivo de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. As diretrizes ser\u00e3o usadas no desembrulho de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
Newsom afirma que a Calif\u00f3rnia busca equilibrar inova\u00e7\u00e3o com prote\u00e7\u00e3o de direitos, destacando que o estado \u00e9 l\u00edder em IA e quer assegurar que empresas protejam pessoas, n\u00e3o tirem proveito delas. A medida faz parte de uma s\u00e9rie de iniciativas estaduais sobre IA.<\/p>\n
Segundo analistas, a tend\u00eancia \u00e9 crescer a regula\u00e7\u00e3o estadual sobre IA, citando mais de 100 leis voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e combate a pirataria de conte\u00fado autoral aprovadas em outros estados.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o federal divulgou, em dezembro, um marco de pol\u00edtica de IA que desencorajou leis estaduais restritivas. A Casa Branca ressaltou a necessidade de manter a inova\u00e7\u00e3o sem tornar o processo excessivamente onerosos.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m criou, no fim de 2025, uma for\u00e7a-tarefa para questionar regula\u00e7\u00f5es estaduais de IA, em linha com a postura de evitar atritos entre pol\u00edticas locais e a orienta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"