O MEC e o MMulheres anunciam a\u00e7\u00f5es para prevenir a viol\u00eancia contra mulheres no ambiente escolar. A medida integra conte\u00fados sobre o tema aos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A portaria interministerial n\u00ba 2\/2026 foi publicada em 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 30 dias para montar uma comiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino M\u00e9dio. Ser\u00e1 inclu\u00eddo o conte\u00fado de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
A iniciativa busca trabalhar o tema de forma interdisciplinar, alinhada \u00e0s diretrizes vigentes. Tamb\u00e9m se articula com pol\u00edticas para ambientes escolares mais seguros e forma\u00e7\u00e3o de estudantes para reconhecer, prevenir e enfrentar viol\u00eancias.<\/p>\n
O ministro Camilo Santana afirma que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 caminho para garantias de direitos. O MEC explica que a SEB j\u00e1 atua com forma\u00e7\u00e3o, materiais pedag\u00f3gicos e apoio \u00e0s redes de ensino para debater direitos e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o tema ser\u00e1 incorporado aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do PNLD. Isso garante que os livros e materiais did\u00e1ticos tratem a preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias de modo contextualizado e adequado aos estudantes.<\/p>\n
Paralelamente, o MEC promove a\u00e7\u00f5es ligadas ao bem-estar estudantil, reconhecendo impactos sociais, culturais e econ\u00f4micos no cotidiano escolar. Medidas visam fortalecer conviv\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o no ambiente de aprendizagem.<\/p>\n
No P\u00e9-de-Meia, alunos podem requisitar absorventes gratuitamente. A fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebeu mais de 97 mil acessos desde dezembro. O Proec implementou oficinas sobre preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em 2024 e 2025, com envolvimento da comunidade e das fam\u00edlias.<\/p>\n
Para apoiar redes de ensino, est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma Avamec o curso Desafios da Comunica\u00e7\u00e3o nas Rela\u00e7\u00f5es do Cotidiano. O foco \u00e9 prevenir viol\u00eancias nas rela\u00e7\u00f5es entre escola e fam\u00edlia.<\/p>\n
Em 2025, o Proec atingiu 28,8 mil escolas em 4.518 munic\u00edpios, com repasse de 78 milh\u00f5es via PDDE. O programa tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es para reduzir conflitos e desinforma\u00e7\u00e3o no ambiente escolar.<\/p>\n
Outra iniciativa \u00e9 o Guia Clima Escolar Positivo, lan\u00e7ado pelo Escola das Adolesc\u00eancias. O material orienta redes e escolas a criar ambientes educativos mais seguros e acolhedores, com foco em adolescentes em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es integram o Pacto Nacional Brasil contra o feminic\u00eddio, ampliando a conscientiza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 desde o ensino b\u00e1sico. A parceria entre MEC e MMulheres visa reduzir viol\u00eancias e promover educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC ressaltou que as a\u00e7\u00f5es fortalecem a conviv\u00eancia escolar. As iniciativas acompanham a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres no espa\u00e7o educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"