A Austr\u00e1lia informou nesta ter\u00e7a-feira que pode levar a\u00e7\u00f5es judiciais contra Meta (Facebook e Instagram), Snapchat, TikTok e YouTube por n\u00e3o impedirem acesso de menores de 16 anos \u00e0s plataformas. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de uma lei que pro\u00edbe contas de usu\u00e1rios com idade inferior a 16 no pa\u00eds.<\/p>\n
A comiss\u00e1ria de eSafety, Julie Inman Grant, apresentou o primeiro relat\u00f3rio de conformidade desde a entrada em vigor da norma, em 10 de dezembro. O documento aponta que 5 milh\u00f5es de contas j\u00e1 foram desativadas, mas ainda h\u00e1 muitos perfis de menores ativos ou com novas tentativas de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas destacam que ser\u00e1 tarefa dos tribunais definir o que \u00e9 razo\u00e1vel exigir das empresas com base na lei. A Justi\u00e7a pode aplicar multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos em casos de falhas sist\u00eamicas, com decis\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es previstas para o meio do ano.<\/p>\n
Entre as plataformas sob escrut\u00ednio, as que j\u00e1 adotaram a\u00e7\u00f5es para restringir idade foram avaliadas pela autoridade. A reportagem aponta que a verifica\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 o principal ponto de vulnerabilidade, com pr\u00e1ticas como tentativas ilimitadas de contornar o sistema.<\/p>\n
A Meta afirmou compromisso com a lei australiana, reconhecendo o desafio de determinar idades com precis\u00e3o na internet. A Snap Inc. informou ter bloqueado 450 mil contas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e continuar removendo perfis.<\/p>\n
TikTok n\u00e3o se posicionou, e Alphabet, controladora do YouTube, n\u00e3o respondeu de imediato ao pedido de coment\u00e1rio. A autoridade aponta que algumas plataformas n\u00e3o adotaram medidas consideradas suficientes para impedir contas de menores.<\/p>\n
Especialista da Melbourne\u2019s RMIT University ressalta que tribunais devem definir se as medidas adotadas foram razo\u00e1veis. Mesmo com tecnologia imperfeita, a responsabilidade de analisar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es cabe \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
O Reddit integra uma das a\u00e7\u00f5es judiciais contra a lei na Suprema Corte australiana. A outra a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Digital Freedom Project, segundo relatos. Audi\u00eancia preliminar est\u00e1 marcada para 21 de maio, para definir data de argumentos orais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"