O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a Corte est\u00e1 pr\u00f3xima de discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o de todas as drogas. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante entrevista ao podcast Cannabis Hoje Pod, nesta ter\u00e7a (31). O epis\u00f3dio foi divulgado com o t\u00edtulo que destaca o posicionamento do ministro.<\/p>\n
Mendes citou que j\u00e1 existem crit\u00e9rios sobre o tema no \u00e2mbito da ONU e ressaltou que, em 2024, o STF considerou inconstitucional a caracteriza\u00e7\u00e3o do porte de maconha como crime, mantendo a ilegalidade com puni\u00e7\u00e3o administrativa. O tr\u00e1fico, por\u00e9m, permanece crime.<\/p>\n
O Supremo j\u00e1 estabeleceu limite de at\u00e9 40 gramas para diferenciar usu\u00e1rio de traficante, conforme decis\u00e3o de 2024. O ministro avaliou que aquele passo foi relevante, mas ainda apenas o come\u00e7o de uma mudan\u00e7a mais ampla.<\/p>\n
Apesar do foco na maconha, Mendes votou recentemente para estender o entendimento da maconha a casos com coca\u00edna, ao absolver uma mulher portando 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de coca\u00edna. A decis\u00e3o ampliou o precedente do tema.<\/p>\n
Segundo o ministro, o STF busca redefinir a pol\u00edtica de drogas e romper com a l\u00f3gica de guerra total \u00e0s drogas. Mendes tamb\u00e9m comentou sua experi\u00eancia pessoal em Portugal, onde j\u00e1 comprou cannabis para atenuar dores, em lojas comuns de uso medicinal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"