O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou nesta ter\u00e7a-feira 31 que tem mantido conversas com Alexandre de Moraes sobre o poss\u00edvel encerramento do inqu\u00e9rito das fake news. O processo, aberto h\u00e1 sete anos, \u00e9 alvo de cr\u00edticas pela dura\u00e7\u00e3o e pela finalidade.<\/p>\n
Segundo Fachin, o di\u00e1logo com Moraes tem sido positivo e representa uma via de an\u00e1lise sobre os caminhos para desfecho do inqu\u00e9rito. O presidente destacou que a pauta interessa ao tribunal como um todo e envolve avalia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito vem sendo usado para apurar diversos atores, incluindo parlamentares, empres\u00e1rios e influenciadores, segundo relatos do pr\u00f3prio processo. A OAB havia encaminhado, em fevereiro, um of\u00edcio pedindo o fim da apura\u00e7\u00e3o, argumentando crises institucionais anteriores e a necessidade de redefinir limites constitucionais.<\/p>\n
Fachin relembrou que a a\u00e7\u00e3o foi relatoria dele na discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade do inqu\u00e9rito, que j\u00e1 foi considerado constitucional pelos ministros. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia da salvaguarda de prerrogativas e do papel do inqu\u00e9rito na defesa do estado de direito.<\/p>\n
Al\u00e9m de Moraes, o presidente do STF afirmou ter conversado com outros ministros sobre o tema, indicando que o assunto est\u00e1 na pauta da Corte. N\u00e3o houve conclus\u00e3o anunciada nem indica\u00e7\u00e3o de data para decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"