O Congresso Nacional aprovou 569 proposi\u00e7\u00f5es com efeito normativo em 2025, segundo o Ranking dos Pol\u00edticos. Foram 308 na C\u00e2mara dos Deputados e 261 no Senado. Mesmo com a alta produtividade, houve pouca reforma estrutural, especialmente nas \u00e1reas fiscal, tribut\u00e1ria, administrativa e trabalhista.<\/p>\n
A C\u00e2mara concentrou boa parte das a\u00e7\u00f5es em momentos espec\u00edficos, com pico em outubro (58 projetos) e fevereiro (44). Em dezembro houve queda, com apenas 11 mat\u00e9rias aprovadas. Ao todo, foram 165 projetos de lei, 64 de decreto legislativo, 16 medidas provis\u00f3rias convertidas e seis propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pauta ficou dominada por acordos internacionais, com mais de 60 aprova\u00e7\u00f5es, seguidos de temas sociais e criminais. Propostas econ\u00f4micas, regulat\u00f3rias e fiscais somaram apenas 17 a\u00e7\u00f5es. Alta produ\u00e7\u00e3o, mas baixo peso de temas sens\u00edveis como armas, propriedade intelectual e defesa nacional.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o volume foi expressivo mesmo sem avan\u00e7os estruturais. Entre os aprovados, destacaram-se acordos internacionais e mat\u00e9rias sobre temas sociais, com menor incid\u00eancia de reformas. O estudo aponta atua\u00e7\u00e3o cautelosa para preservar capital pol\u00edtico at\u00e9 2026.<\/p>\n
No Senado, o ritmo foi mais constante, com dezembro concentrando 34 vota\u00e7\u00f5es. Foram 118 Projetos de Lei, 62 Decretos Legislativos, 17 Leis Complementares, 9 PECs e 13 MPs convertidas. O peso de temas econ\u00f4micos foi maior, com 95 aprova\u00e7\u00f5es, seguido por pol\u00edticas sociais e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Observa-se impacto fiscal em algumas medidas, como amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Tamb\u00e9m houve aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e da Licen\u00e7a Ambiental Especial.<\/p>\n
Para o ranking, houve maior disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar temas densos, ainda que de forma contida. O relat\u00f3rio aponta que o Legislativo passou a escolher com mais autonomia o que votar, quando votar e em que termos votar.<\/p>\n
O levantamento sugere estabilidade institucional em 2025, marcada pela gest\u00e3o de consensos e pela evita\u00e7\u00e3o de conflitos mais aprofundados. O Congresso foi forte no controle do processo, mas conservador no conte\u00fado das mudan\u00e7as. A d\u00favida \u00e9 se o pa\u00eds conseguir\u00e1 avan\u00e7ar estruturalmente mantendo esse n\u00edvel de cautela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"