O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira, 2, uma nota em que rebate um relat\u00f3rio preliminar da Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara de Representantes dos EUA. O texto afirma que o documento acusa Moraes de censura e pode impactar as elei\u00e7\u00f5es de 2026 no Brasil.<\/p>\n
Fachin sustenta que o relat\u00f3rio apresenta distor\u00e7\u00f5es sobre a natureza e o alcance de decis\u00f5es do STF, bem como sobre o sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o previsto na lei brasileira.<\/p>\n
Na nota, o ministro n\u00e3o cita Moraes diretamente, mas defende a atua\u00e7\u00e3o da Corte e a independ\u00eancia entre os poderes. Refor\u00e7a que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um primado constitucional defendido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do STF tamb\u00e9m detalha o uso de ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em inqu\u00e9ritos relatados por Moraes. Afirma que as medidas ocorreram em investiga\u00e7\u00f5es sobre instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa de redes sociais por mil\u00edcias digitais.<\/p>\n
Segundo Fachin, as a\u00e7\u00f5es buscavam coibir crimes como tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e associa\u00e7\u00e3o criminosa, quando presentes ind\u00edcios robustos.<\/p>\n
Ainda na comunica\u00e7\u00e3o, ele informou que esclarecimentos para uma leitura objetiva dos fatos ser\u00e3o encaminhados ao Congresso dos EUA por canais diplom\u00e1ticos apropriados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara de Representantes dos EUA publicou, na v\u00e9spera, relat\u00f3rio sobre a liberdade de express\u00e3o no Brasil. O documento criticou ordens de censura e manobras jur\u00eddicas envolvendo a fam\u00edlia Bolsonaro, apontando riscos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto cita epis\u00f3dios ligados a representantes do grupo e menciona visitas a Washington envolvendo o deputado Fl\u00e1vio Bolsonaro, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o youtuber Paulo Figueiredo a Jim Jordan, presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"