A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) encaminhou ao Google uma notifica\u00e7\u00e3o para que retire, em at\u00e9 cinco dias, resultados de buscas que apresentem sites que usam IA e deepfake para criar imagens sexualizadas falsas de pessoas reais. O pedido foi feito ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o da Secom-PR.<\/p>\n
A iniciativa decorre de pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-Rio) sobre desindexa\u00e7\u00e3o de sites que promovem nudeiza\u00e7\u00e3o por IA. A PNDD ressalta que mulheres, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o as principais v\u00edtimas desse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o aponta que, desde meados de 2023, termos como nudify t\u00eam ganhado espa\u00e7o nas buscas brasileiras. A AGU enfatiza o risco de danos e a necessidade de resposta r\u00e1pida das plataformas.<\/p>\n
A AGU pede que o Google desindexe, em cinco dias, os sites de nudifica\u00e7\u00e3o listados, com base em mais de 40 links identificados. Tamb\u00e9m solicita a implementa\u00e7\u00e3o de filtros algor\u00edtmicos para impedir a indexa\u00e7\u00e3o futura de conte\u00fados semelhantes.<\/p>\n
A nota destaca a responsabilidade das plataformas conforme o entendimento do STF, que prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o por conte\u00fados de terceiros mediante conhecimento e omiss\u00e3o na remo\u00e7\u00e3o. A AGU refor\u00e7a o dever de cuidado.<\/p>\n
A defesa da prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos \u00e9 apresentada como base para a medida, com foco na preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia online contra mulheres, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"