O STF vai analisar duas a\u00e7\u00f5es do PSD sobre a elei\u00e7\u00e3o para governador do Rio de Janeiro. A pauta envolve, entre outros pontos, a defini\u00e7\u00e3o entre voto direto ou indireto. O julgamento acontece na pr\u00f3xima quarta-feira, 8, no plen\u00e1rio da Corte. As a\u00e7\u00f5es questionam o modelo de escolha do governador que ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 a posse do substituto, em 2027.<\/p>\n
O tema chega \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ap\u00f3s a ren\u00fancia do governador Claudio Castro em mar\u00e7o, o que deixou o estado sem vice desde maio de 2025. Al\u00e9m disso, o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar, foi cassado pelo TSE e preso no fim de mar\u00e7o. O comando do governo est\u00e1 com o desembargador Ricardo Couto, que preside o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desde a sa\u00edda de Castro.<\/p>\n
Os ministros v\u00e3o avaliar se a elei\u00e7\u00e3o deve ocorrer de forma direta, com voto popular, ou indireta, com vota\u00e7\u00f5es entre deputados estaduais. Tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise a validade de trechos de lei que regulam a elei\u00e7\u00e3o indireta, como prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de candidatos e a forma de vota\u00e7\u00e3o (se aberta ou secreta).<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio pretende estabelecer diretriz jur\u00eddica est\u00e1vel para condu\u00e7\u00e3o do processo sucess\u00f3rio, em conformidade com a ordem constitucional e a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente. O PSD sustenta que a vac\u00e2ncia decorreu de uma manobra eleitoral e defende a aplica\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o direta, por considerar a ren\u00fancia de Castro como argumento para essa leitura.<\/p>\n
Segundo a corte eleitoral, inicialmente as elei\u00e7\u00f5es seriam indiretas, conforme informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis. O objetivo do STF \u00e9 definir, com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, o caminho adequado para escolher o governador que ocupar\u00e1 o mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 a posse do pr\u00f3ximo titular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"