O ministro do STF Alexandre de Moraes recebeu um of\u00edcio da PMDF solicitando orienta\u00e7\u00f5es sobre a expuls\u00e3o de cinco coron\u00e9is condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento foi enviado em 25 de mar\u00e7o e traz d\u00favidas sobre o regime constitucional aplic\u00e1vel aos militares estaduais do DF.<\/p>\n
Os cinco coron\u00e9is est\u00e3o presos no 19\u00ba Batalh\u00e3o da PMDF, conhecido como Papudinha, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o do STF manteve a condena\u00e7\u00e3o e determinou a perda dos cargos p\u00fablicos dos oficiais.<\/p>\n
Familiares dos presos afirmam viver ang\u00fastia pela poss\u00edvel perda da aposentadoria. A PMDF avalia que a decis\u00e3o de Moraes pode abrir precedente para encurtar o rito de expuls\u00e3o na corpora\u00e7\u00e3o, segundo a reportagem da *Folha de S. Paulo*.<\/p>\n
No of\u00edcio, a PMDF aponta d\u00favida sobre a forma de implementa\u00e7\u00e3o do comando decis\u00f3rio, em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de oficiais j\u00e1 na reserva remunerada. A corpora\u00e7\u00e3o destaca a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica e observ\u00e2ncia das balizas constitucionais.<\/p>\n
Ressalta que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o discute o m\u00e9rito da decis\u00e3o nem condiciona o seu cumprimento, apenas busca cautela administrativa para a execu\u00e7\u00e3o fiel. A avalia\u00e7\u00e3o envolve o regime jur\u00eddico-constitucional aplic\u00e1vel aos militares.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os coron\u00e9is condenados: F\u00e1bio Augusto Vieira (antigo comandante-geral), Klepter Rosa Gon\u00e7alves (ex-subcomandante, promovido a comandante-geral), Jorge Eduardo Naime Barreto (ex-DOP), Paulo Jos\u00e9 Ferreira (chefe interino do DOP) e Marcelo Casimiro (ex-comandante do 1\u00ba CPR).<\/p>\n
O novo comandante-geral, coronel Palhares, reuniu-se com familiares dos cinco coron\u00e9is condenados na quarta-feira (1\u00ba). Um participante afirmou que ele informou ter enviado of\u00edcio a Moraes e descreveu os ritos em curso. O ministro ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"