Em meio ao esc\u00e2ndalo envolvendo o Master, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM. A a\u00e7\u00e3o ocorre no contexto de suspeitas sobre falhas regulat\u00f3rias no caso.<\/p>\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no STF em 4 de maio, no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Novo no ano passado. A discuss\u00e3o foca na atua\u00e7\u00e3o da CVM frente a opera\u00e7\u00f5es ligadas a fundos e ativos financeiros.<\/p>\n
Dino enfatizou que o crime organizado tem migrado para ambientes regulados como o sistema financeiro, o que refor\u00e7a a necessidade de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da CVM, apontada como pe\u00e7a-chave na preven\u00e7\u00e3o de crimes envolvendo fundos de investimento.<\/p>\n
A CVM, autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar, normatizar e disciplinar o mercado de valores mobili\u00e1rios, assegurando transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos investidores. A autarquia j\u00e1 havia inaugurado grupo de trabalho em fevereiro.<\/p>\n
O grupo analisa informa\u00e7\u00f5es sobre o Master e a gestora de fundos Reag, com foco em poss\u00edveis fraudes e na melhoria de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, governan\u00e7a processual e coopera\u00e7\u00e3o institucional, conforme anunciado pela pr\u00f3pria CVM.<\/p>\n
Defesas apresentadas na comiss\u00e3o do Senado indicaram que a CVM tem atuado com processos em andamento e que a sobrecarga de trabalho dificulta a velocidade de respostas. A discuss\u00e3o p\u00fablica visa avaliar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos da autarquia.<\/p>\n
Segundo o Novo, houve aumento de arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de pol\u00edcia da CVM em 2022, mas a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a autarquia nos anos seguintes n\u00e3o acompanhou o crescimento, o que despertou cr\u00edticas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre despesas e atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"