Roberto Jefferson, ex-deputado federal, foi condenado a pagar R$ 200 mil a uma agente federal. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos est\u00e1 ligada aos tiros disparados por Jefferson durante a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em outubro de 2022, que visava prend\u00ea-lo.<\/p>\n
A policial foi atingida por balas, e outro agente sofreu estilha\u00e7os. Ambos foram encaminhados ao hospital. Jefferson reagiu \u00e0 ordem de pris\u00e3o autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A defesa do ex-deputado alegou que polic\u00edas devem manter equil\u00edbrio emocional diante de situa\u00e7\u00f5es de risco. A decis\u00e3o judicial rejeitou o argumento, mantendo o direito da v\u00edtima \u00e0 repara\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
O juiz Eduardo Buzzinari Ribeiro de S\u00e1 destacou que a exposi\u00e7\u00e3o a riscos \u00e9 inerente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o policial, mas n\u00e3o retira o direito de indeniza\u00e7\u00e3o por danos provocados por terceiros. O valor considera a repercuss\u00e3o na vida p\u00fablica e privada da v\u00edtima.<\/p>\n
Jefferson foi preso ap\u00f3s descumprir medidas cautelares. Ele havia proferido ataques contra a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o que violou liminares de uso das redes sociais. Hoje, cumpre pena em regime de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de 2024 pro\u00edbe o ex-deputado de se insurgir contra autoridades. A acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica aponta incentivos \u00e0 viol\u00eancia contra autoridades em 2021 e tentativas de obstruir o funcionamento dos poderes.<\/p>\n
Trecho da decis\u00e3o refor\u00e7a que, diante das circunst\u00e2ncias, o valor fixado para reparar danos morais \u00e9 de 200 mil reais. O tribunal considerou a gravidade do fato e seus impactos na vida tanto da v\u00edtima quanto de Jefferson.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"