O governo federal informou que as medidas para frear a alta dos combust\u00edveis ter\u00e3o custo estimado de 30,5 bilh\u00f5es de reais. Parte desse valor j\u00e1 est\u00e1 em vigor e parte foi anunciada nesta segunda-feira, 6 de abril, para mitigar o impacto da guerra no Oriente M\u00e9dio no pre\u00e7o ao consumidor.<\/p>\n
A maior parte da compensa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 da arrecada\u00e7\u00e3o com tributos sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, participa\u00e7\u00f5es e royalties, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Os c\u00e1lculos consideram isoladamente as a\u00e7\u00f5es adotadas.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel, com custo estimado de 20 bilh\u00f5es de reais. Outra parte corresponde \u00e0 subven\u00e7\u00e3o aos importadores e produtores brasileiros de combust\u00edvel, estimada em 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Retiradas de impostos federais sobre o QAV e sobre o biodiesel, al\u00e9m de apoio aos importadores de GLP, somam 500 milh\u00f5es de reais. A economia prevista \u00e9 de 0,07 real por litro de combust\u00edvel para QAV e 0,02 real por litro para biodiesel.<\/p>\n
Para compensar as concess\u00f5es, o governo elevou a al\u00edquota do IPI sobre cigarros. A medida visa arrecadar 1,2 bilh\u00e3o de reais no per\u00edodo de vig\u00eancia, que \u00e9 de dois meses. A al\u00edquota passa de 2,25% para 3,5%, e o pre\u00e7o m\u00ednimo da carteira de cigarros sobe de 6,50 para 7,50 reais.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ao diesel foi negociada com os estados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados aderiram ao acordo. O desconto \u00e9 de 1,20 real por litro de diesel importado, sendo 0,60 real federal e 0,60 real estadual.<\/p>\n
A medida cleaning ser\u00e1 aplicada em abril e maio, com custo total de 4 bilh\u00f5es de reais, sendo 2 bilh\u00f5es pela Uni\u00e3o e 2 bilh\u00f5es pelos estados e pelo Distrito Federal. O governo dever\u00e1 reter o valor correspondente aos estados no FPE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
e R$ 0,02 por litro para o biodiesel.<\/p>\n