O ex-presidente Jair Bolsonaro ajuizou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Andr\u00e9 Janones. A a\u00e7\u00e3o envolve acusa\u00e7\u00f5es de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria. A den\u00fancia foi apresentada no STF e aponta condutas veiculadas entre 25 e 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a defesa de Bolsonaro, as declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Janones teriam car\u00e1ter personal\u00edssimo e n\u00e3o guardariam rela\u00e7\u00e3o direta com o exerc\u00edcio do mandato. A imunidade parlamentar seria, portanto, inaplic\u00e1vel ao caso.<\/p>\n
A queixa sustenta que Janones chamou Bolsonaro de ladr\u00e3o, entre outros termos, em a\u00e7\u00f5es realizadas nas redes sociais. A defesa afirma que as ofensas s\u00e3o incompat\u00edveis com cr\u00edtica pol\u00edtica e teriam o objetivo de hostilizar o ex-presidente.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusat\u00f3ria vincula as afirmativas a uma suposta manobra para articular contra o fim da escala 6×1, com refer\u00eancia a poss\u00edveis contatos com o presidente dos EUA, Donald Trump. A defesa cita restri\u00e7\u00f5es judiciais vigentes para contestar tais afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da cal\u00fania, o documento tamb\u00e9m aponta difama\u00e7\u00e3o pela alega\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro estaria articulando mudan\u00e7as com apoio externo, o que, segundo os advogados, seria factualmente improv\u00e1vel diante de medidas cautelares existentes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer a condena\u00e7\u00e3o por inj\u00faria, com argumenta\u00e7\u00e3o de uso reiterado de termos ofensivos e de uma tentativa de criar uma atmosfera de \u00f3dio, conforme o texto apresentado pela defesa.<\/p>\n
Os advogados destacam que Janones estaria em processo de repeti\u00e7\u00e3o de conduta ofensiva contra Bolsonaro, citando refer\u00eancias de sua obra e de atividades digitais ligadas \u00e0 campanha de 2022. A defesa aponta danos morais e pede repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa afirma ainda que o querelante est\u00e1 impedido de responder publicamente, em raz\u00e3o de medidas legais vigentes, o que, segundo os advogados, configura desequil\u00edbrio no direito de defesa e de resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"