O ex-presidente Michel Temer detalhou, em entrevista ao podcast da Warren Investimentos nesta segunda (6), como apoiou a troca de uma proposta de anistia ampla por uma ideia de dosimetria. O roteiro original previa anistia, mas foi substitu\u00eddo por redu\u00e7\u00e3o de penas, vetada pelo presidente Lula.<\/p>\n
Segundo Temer, a ideia foi discutida durante participa\u00e7\u00e3o no Roda Viva, da TV Cultura. Dois dias depois, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ligou para ele para retomar o texto e anunciou o using do deputado Paulinho da For\u00e7a como relator.<\/p>\n
Temer disse ainda que, junto com o deputado A\u00e9cio Neves, Paulinho procurou o ex-presidente para costurar o tema com o STF. Ele afirmou que orientou que o di\u00e1logo com o STF fosse feito para evitar derrubada da medida pelo tribunal.<\/p>\n
A partir do contato com o STF, a nova dosimetria foi aprovada, mas o veto presidencial ocorreu e hoje depende de sess\u00e3o conjunta para poss\u00edvel derrubada. A convoca\u00e7\u00e3o depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que controla a pauta.<\/p>\n
Os oposicionistas apontam que o veto \u00e0 dosimetria pode servir como moeda de troca para evitar a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar M4ista de Inqu\u00e9rito sobre o Banco Master, segundo relatos de bastidores.<\/p>\n
Temer tamb\u00e9m discutiu, na entrevista, a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, afirmando que a harmonia entre eles \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica. O ex-presidente citou que o desrespeito aos limites constitucionais gera inseguran\u00e7a institucional.<\/p>\n
A conversa ocorre em meio a cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do STF, \u00e0 tens\u00e3o entre os poderes e a discuss\u00e3o sobre o uso de emendas parlamentares e verbas indenizat\u00f3rias fora do teto de gastos. Fachin tem dirigido debates para estabelecer regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temer foi quem apoiou a ascens\u00e3o de Alexandre de Moraes ao STF. O ex-ministro da Justi\u00e7a menciona a\u00e7\u00f5es envolvendo outros casos, como acusa\u00e7\u00f5es relacionadas a a\u00e7\u00f5es judiciais que envolvem figuras p\u00fablicas, e cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de determinadas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"