O governo Liberal Nacional do Queensland prop\u00f4s derrubar a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de desenvolvedores a candidatos e partidos e quadrupar os tetos de doa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a relembra a pr\u00e1tica de financiamento anual, elevando o teto total para 48 mil d\u00f3lares em quatro anos. A medida foi anunciada junto com um pacote de leis.<\/p>\n
Segundo o vice-regente, o ataque jur\u00eddico trabalha para alinhar as regras entre doadores e entidades, com o objetivo de facilitar o apoio a candidatos locais ao longo do mandato. A equipe governista afirma que o novo regime aumenta a liberdade de express\u00e3o e nivelar\u00e1 o campo entre doadores e partidos.<\/p>\n
Atualmente, cada pessoa ou entidade pode doar at\u00e9 4,8 mil d\u00f3lares a um partido e 7,2 mil para seus candidatos, totalizando 12 mil por turno parlamentar de quatro anos. O projeto altera esse c\u00e1lculo para doa\u00e7\u00f5es anuais, chegando a 19,2 mil por partido e 28,8 mil para candidatos ao longo de quatro anos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea que as doa\u00e7\u00f5es sejam permitidas com maior regularidade, permitindo reaplica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es ao longo do mandato. T\u00e9cnicos do governo justificam a flexibiliza\u00e7\u00e3o como modo de facilitar o apoio a candidatos locais em diferentes fases eleitorais.<\/p>\n
Criticados, os Greens afirmam que a proposta legaliza uma nova via de corrup\u00e7\u00e3o. O deputado Michael Berkman afirmou que a medida beneficiaria desenvolvedores e o pr\u00f3prio partido majorit\u00e1rio, afastando leis de financiamento de quem paga aluguel de moradia. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se posiciona de forma un\u00e2nime.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece novas regras para vota\u00e7\u00e3o. Quem cumprir uma condena\u00e7\u00e3o de um ano ou mais perde o direito de voto. Atualmente, apenas senten\u00e7as de tr\u00eas anos ou mais s\u00e3o eleg\u00edveis para suspens\u00e3o do voto.<\/p>\n
Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es de financiamento, o governo anunciou a nomea\u00e7\u00e3o de Deborah Platz como nova comiss\u00e1ria de direitos humanos. Platz substitui Scott McDougall, que criticou pol\u00edticas de seguran\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o entre as duas vertentes pol\u00edticas. Frecklington elogiou Platz como defensora dos menos favorecidos.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Platz ocorre no mesmo dia em que o governo apresenta as mudan\u00e7as no financiamento de campanhas, fortalecendo o conjunto de medidas de controle de campanhas eleitorais. A oposi\u00e7\u00e3o deve analisar o conte\u00fado com maior detalhamento nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"