Nesta segunda-feira, entidades do setor banc\u00e1rio manifestaram grande preocupa\u00e7\u00e3o com a suspens\u00e3o decretada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) das modalidades de cr\u00e9dito consignado do INSS. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00f5es e custos adicionais indevidos.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ABBC, Febraban e Zetta ressaltaram a necessidade de mitigar riscos de fraudes, coibir contrata\u00e7\u00f5es indevidas e corrigir fragilidades operacionais no ecossistema do consignado. A suspens\u00e3o, segundo elas, atinge um mercado regulado que movimenta cerca de R$ 100 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o cautelar do TCU determina ao INSS e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es conveniadas a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de novos empr\u00e9stimos consignados at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de travas de seguran\u00e7a e de controles automatizados no sistema eConsignado, al\u00e9m da suspens\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
A nota conjunta explica que cerca de 4 em cada 10 aposentados e pensionistas utilizam empr\u00e9stimos consignados, o que envolve aproximadamente 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. A carteira total de consignado do INSS soma 65,4 milh\u00f5es de contratos ativos, com cr\u00e9dito de R$ 283,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A taxa m\u00e9dia do consignado do INSS \u00e9 de 1,82% ao m\u00eas, considerada uma das mais baixas para grupos de renda mais baixa. As entidades destacam a necessidade de calibrar medidas para proteger o planejamento financeiro dos benefici\u00e1rios e manter a estabilidade de um ecossistema regulado.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es afirmam que buscar\u00e3o modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o cautelar, com o compromisso de manter, de forma gradual e verific\u00e1vel, as medidas e controles j\u00e1 definidos pelo TCU. O objetivo \u00e9 preservar contratos vigentes e a participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos atores, p\u00fablicos e privados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"