Com a popula\u00e7\u00e3o estrangeira em Portugal em n\u00edvel recorde, o presidente Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro sancionou uma lei que amplia de cinco para dez anos o tempo necess\u00e1rio para a cidadania. A mudan\u00e7a afeta a maioria dos imigrantes.<\/p>\n
Aprovada pelo parlamento no ano passado com apoio do PSD e do Chega, a lei dobra o prazo para cidadania. Brasileiros, angolanos e outros lus\u00f3fonos passam a precisar de sete anos, antes eram cinco, conforme o texto.<\/p>\n
Seguro afirmou, em comunicado no domingo, que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve impactar pedidos j\u00e1 pendentes. O presidente ressaltou que violar esse entendimento abriria uma quebra de confian\u00e7a no Estado.<\/p>\n
A imigra\u00e7\u00e3o recorde pressionou habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos de Portugal. Dados da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo apontam 1,5 milh\u00e3o de residentes estrangeiros, 15% da popula\u00e7\u00e3o, quase triplicando desde 2019.<\/p>\n
A nova regra estabelece que imigrantes de pa\u00edses lus\u00f3fonos aguardem sete anos para a cidadania. A medida \u00e9 parte de um esfor\u00e7o governamental para conter o ac\u00famulo de pedidos, incluindo do programa golden visa.<\/p>\n
O golden visa concede resid\u00eancia por meio de investimento m\u00ednimo de \u20ac500 mil em fundos eleg\u00edveis, com cidadania poss\u00edvel ap\u00f3s cinco anos. A altera\u00e7\u00e3o busca reduzir prazos e pedidos acumulados, segundo autoridades.<\/p>\n
Portugueses defendem que a mudan\u00e7a equilibra direitos com controle de imigra\u00e7\u00e3o, mantendo previsibilidade para o Estado. Economistas destacam efeitos sobre atratividade de programas de visto e planejamento familiar de imigrantes.<\/p>\n
O governo n\u00e3o divulgou estimativas de impactos or\u00e7ament\u00e1rios ou de tempo de tramita\u00e7\u00e3o de novos processos sob a nova regra. O texto entra em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"