Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, comparou o Banco Master a um elefante pintado de azul em desfile pela Esplanada dos Minist\u00e9rios e questionou como n\u00e3o houve percep\u00e7\u00e3o dos problemas da institui\u00e7\u00e3o. A fala ocorreu durante uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m abordou a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Banco Central e a CVM na fiscaliza\u00e7\u00e3o de fundos usados para lavagem de dinheiro, sem mencionar diretamente o Master, ao mencionar emiss\u00f5es de Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio com remunera\u00e7\u00e3o acima de \u00edndices de refer\u00eancia.<\/p>\n
Dino afirmou que falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o recaem sobre o bolso do consumidor, j\u00e1 que o ressarcimento \u00e9 feito pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito. Segundo ele, estavam em jogo poupan\u00e7a popular e economia nacional, com impactos potenciais para o FGC.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Lucca, secret\u00e1rio-executivo do BC, explicou que as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM e do BC mant\u00eam contato constante e acionam outros \u00f3rg\u00e3os quando identificam irregularidades, independentemente de acordos formais de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m classificou os chamados absurdos na Esplanada como responsabilidade compartilhada entre os Tr\u00eas Poderes e o mercado financeiro, afirmando que todos t\u00eam participa\u00e7\u00e3o nesses problemas.<\/p>\n
A audi\u00eancia faz parte de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, apresentada pelo Novo, que questiona dispositivos da Lei 14.317\/2022 sobre a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. O partido alega uso arrecadat\u00f3ria indevido da taxa pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
Fachin, presidente do STF, associou os esc\u00e2ndalos recentes \u00e0 aus\u00eancia de limites e de controle no mercado financeiro. Gilmar Mendes comentou que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel atribuir a crise apenas ao STF, destacando a necessidade de olhar para o sistema como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"