A Associa\u00e7\u00e3o Movimento Brasil Laico encaminhou uma den\u00fancia \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro. O alvo \u00e9 Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo (ADVEC), e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A den\u00fancia refere-se a um culto realizado no domingo, 3, na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo o documento, Malafaia conduziu uma ora\u00e7\u00e3o coletiva em favor de pol\u00edticos presentes e proferiu discursos com conte\u00fado pol\u00edtico-partid\u00e1rio. A entidade afirma que isso caracteriza propaganda eleitoral antecipada em bem de uso comum e abuso de poder religioso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve ainda deputados estaduais Douglas Ruas e S\u00f3stenes Cavalcante (ambos do PL-RJ), o ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O grupo pretende a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 25 mil reais e a inelegibilidade de oito anos para todos.<\/p>\n
Entre os pedidos, est\u00e1 o encaminhamento \u00e0 Receita Federal para apurar eventual desvio de finalidade da ADVEC e a preserva\u00e7\u00e3o imediata de v\u00eddeos e transmiss\u00f5es do culto nas plataformas digitais. A den\u00fancia sustenta que a presen\u00e7a n\u00e3o teve car\u00e1ter religioso e visou abrir uma linha de propaganda eleitoral.<\/p>\n
A pe\u00e7a sustenta que templos religiosos s\u00e3o bens de uso comum e n\u00e3o devem ser usados para propaganda eleitoral, conforme a Lei das Elei\u00e7\u00f5es. O documento tamb\u00e9m aponta que o endosso p\u00fablico de Malafaia pode ser visto como doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por Leandro Patricio da Silva, diretor-presidente. Ele afirma que a liberdade religiosa protege liturgia, mas restringe fraudes eleitorais praticadas sob o manto da ora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"