O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (4) os membros do grupo de trabalho que vai discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a misoginia. O ato de nomea\u00e7\u00e3o foi publicado hoje e indica uma composi\u00e7\u00e3o com dois deputados e dez deputadas.<\/p>\n
O colegiado ser\u00e1 coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Entre os nomes escolhidos, est\u00e1 tamb\u00e9m a deputada Maria Arraes (PSB-PE), prima do marido de Motta, o presidente nacional do PSB, Jo\u00e3o Campos.<\/p>\n
A lista contempla representantes de diferentes espectros pol\u00edticos. Pelo PT, participa Ana Pimentel (MG). A esquerda \u00e9 integrada por Alice Portugal (PCdoB-BA), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ). Da direita, integram a bancada J\u00falia Zanatta (PL-SC), Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) e Diego Garcia (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n
O grupo conta ainda com tr\u00eas nomes de posi\u00e7\u00e3o mista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas do governo: Katarina (PSD-SE), Fl\u00e1via Morais (MDB-GO) e Nely Aquino (Podemos-MG).<\/p>\n
O projeto de lei n\u00ba 896\/2023 \u00e9 de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto prop\u00f5e alterar a lei de 1989 para incluir a express\u00e3o misoginia entre as hip\u00f3teses de crime previstas para racismo, ampliando a ementa da norma. A proposta tamb\u00e9m consolida trecho do C\u00f3digo Penal que dobra a pena para crimes contra a honra praticados contra mulheres em contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.<\/p>\n
A iniciativa tramita como atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que combate o racismo. O crime de inj\u00faria, por exemplo, passaria a abranger atitudes discriminat\u00f3rias baseadas na condi\u00e7\u00e3o de mulher, com poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o penal adicional. O texto sugere que a misoginia passe a ser tratada como discriminat\u00f3ria pela interpreta\u00e7\u00e3o judicial, ampliando a prote\u00e7\u00e3o a mulheres.<\/p>\n
Caso aprovado, o crime de misoginia teria, em tese, pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o e multa, mantida a ideia de imprescritibilidade e inafian\u00e7abilidade associada a outros crimes contra a dignidade e a honra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"