Nassembleia da \u00c1ustria aprovou por ampla maioria a proibi\u00e7\u00e3o de len\u00e7os em escolas para meninas com at\u00e9 14 anos, com vig\u00eancia prevista para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo. A lei prev\u00ea multas de at\u00e9 800 euros para fam\u00edlias que insistirem no uso repetidamente. A implementa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um lan\u00e7amento gradual a partir de fevereiro, com orienta\u00e7\u00e3o a educadores, pais e estudantes.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo governo conservador, que lidera o parlamento. A coaliz\u00e3o centro-direita inclui o \u00d6VP, partido dominante, e o partido de direita. A oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ada pelos Verdes, que contestam a constitucionalidade da medida.<\/p>\n
Desse modo, a medida volta a discutir um tema j\u00e1 objeto de controv\u00e9rsia. Em 2019, um governo anterior tentou banir len\u00e7os para meninas com menos de 10 anos; a decis\u00e3o foi anulada pelo tribunal constitucional por discrimina\u00e7\u00e3o. O novo texto busca evitar esse tipo de rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei gera diverg\u00eancias entre as inst\u00e2ncias. Ngo IGG\u00d6, a comunidade isl\u00e2mica oficial na \u00c1ustria, afirmou que a medida pode deixar crian\u00e7as marcadas e marginalizadas. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m criticaram o alcance da proposta.<\/p>\n
Amin de defesa da medida, Yannick Shetty, l\u00edder parlamentar do Neos, defendeu que a norma protege a liberdade das meninas at\u00e9 14 anos, argumentando que o len\u00e7o pode sexualizar menores. J\u00e1 o governo afirma tratar de prote\u00e7\u00e3o e igualdade de trato.<\/p>\n
Analistas jur\u00eddicos e acad\u00eamicos divergem sobre a poss\u00edvel confirma\u00e7\u00e3o no tribunal constitucional. Especialistas ressaltam que, mesmo se a lei for derrubada, o impacto simb\u00f3lico sobre jovens mu\u00e7ulmanas j\u00e1 ocorreria. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos civis alertam para agravamento da climate social e aumento da marginaliza\u00e7\u00e3o. A defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas destaca o objetivo de reduzir press\u00f5es sobre meninas em ambientes escolares. O novo calend\u00e1rio envolve in\u00edcio do ano letivo e atua\u00e7\u00e3o educativa prevista para fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"