O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou medidas para apoiar m\u00e3es na trajet\u00f3ria acad\u00eamica, em especial profissionais, pesquisadoras e estudantes que conciliam maternidade com atividades de ensino e pesquisa. Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es, 10 de maio, o \u00f3rg\u00e3o divulgou a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 acolhida, perman\u00eancia e desenvolvimento na educa\u00e7\u00e3o superior e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O Programa Aurora, da Capes, cria bolsas para professoras orientadoras vinculadas a programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu que estejam gestantes ou m\u00e3es de filhos at\u00e9 dois anos. O objetivo \u00e9 manter a continuidade de pesquisas e orienta\u00e7\u00e3o durante a gesta\u00e7\u00e3o e o primeiro bi\u00eanio da crian\u00e7a. A iniciativa partiu do Comit\u00ea Permanente de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Pol\u00edticas para Equidade de G\u00eanero da Capes, que aponta impactos significativos da maternidade na produtividade cient\u00edfica.<\/p>\n
Paralelamente, a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil integram a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes). O Propepe assegura perman\u00eancia de estudantes com filhos, com investimentos que superaram R$ 4,5 milh\u00f5es em 2025, incluindo parte destinada ao aux\u00edlio-creche. Restaurantes universit\u00e1rios e redes de acolhimento tamb\u00e9m recebem aten\u00e7\u00e3o, com exemplos de apoio alimentar e social que fortalecem a perman\u00eancia acad\u00eamica de m\u00e3es e pais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a UFSM ampliou direito \u00e0 moradia estudantil para filhos com at\u00e9 12 anos e adaptou apartamentos, ampliando a oferta integrada de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e apoio psicossocial. A universidade destaca que pol\u00edticas de parentalidade promovem inclus\u00e3o e equil\u00edbrio entre estudo, trabalho e vida familiar.<\/p>\n
Como complemento, o MEC anunciou a amplia\u00e7\u00e3o de cuidotecas, espa\u00e7os de acolhimento infantil em campi, para atender estudantes em per\u00edodo noturno. A inspira\u00e7\u00e3o vem da experi\u00eancia piloto da UFF, com expans\u00e3o prevista para outras regi\u00f5es para facilitar a participa\u00e7\u00e3o em aulas, pesquisas e atividades extracurriculares.<\/p>\n
Na esfera de forma\u00e7\u00e3o profissional, o programa Mulheres Mil oferece cursos gratuitos e apoio \u00e0 perman\u00eancia, com aux\u00edlio para transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e cuidado de crian\u00e7as. Entre 2023 e 2026, o MEC destina mais de R$ 216 milh\u00f5es, abrindo mais de 127 mil vagas em mais de 520 munic\u00edpios.<\/p>\n
Em abril de 2025, foi sancionada a Lei n\u00ba 15.124\/2025, que pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o contra estudantes e pesquisadoras em bolsas por gesta\u00e7\u00e3o, parto ou ado\u00e7\u00e3o. A norma tamb\u00e9m impede perguntas sobre planejamento familiar em sele\u00e7\u00f5es e amplia o per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o de produtividade em casos de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m atua na preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra mulheres no ensino superior, em parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres. O Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es visa fortalecer canais de acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a\u00e7\u00f5es de den\u00fancia, al\u00e9m de estruturar ambientes mais seguros nas federais e na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"