Em formato de carta aberta, Orlando Silva apresenta ao presidente Lula a PEC 27, conhecida como PEC da Repara\u00e7\u00e3o. O documento sugere que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta pode marcar um ponto de inflex\u00e3o no enfrentamento de desigualdades hist\u00f3ricas no Brasil.<\/p>\n
O texto detalha que a PEC reconhece a responsabilidade do Estado pela escravid\u00e3o, amplia o direitos de igualdade racial e cria o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial. O objetivo \u00e9 financiar a\u00e7\u00f5es contra o racismo ao longo de 20 anos.<\/p>\n
A iniciativa foi constru\u00edda com mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades do movimento negro e da sociedade civil, e encampada pela Bancada Negra pela C\u00e2mara. Dami\u00e3o Feliciano \u00e9 o autor da proposta, e Benedita da Silva participou ativamente da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea um Fundo de 20 bilh\u00f5es de reais, dilu\u00eddos em 20 anos, equivalente a 1 bilh\u00e3o por ano. A agenda \u00e9 apresentada como uma resposta a danos hist\u00f3ricos, com impacto financeiro considerado moderado pelo c\u00e1lculo do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
O texto teve ampla ades\u00e3o entre partidos na C\u00e2mara, transcendente a r\u00f3tulos ideol\u00f3gicos. A articula\u00e7\u00e3o contou com parlamentares de diferentes espectros. O intuito \u00e9 sinalizar uni\u00e3o nacional no combate ao racismo.<\/p>\n
A PEC 27 est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e pode avan\u00e7ar ainda neste m\u00eas, durante o per\u00edodo em que se celebra a aboli\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de data exata para a pauta, mas o objetivo \u00e9 gerar uma resposta institucional ao tema.<\/p>\n
Orlando Silva, deputado federal pelo PCdoB-SP, assina como relator da PEC 27 na C\u00e2mara dos Deputados. A carta refor\u00e7a o car\u00e1ter de reconhecimento hist\u00f3rico e a necessidade de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para efetivar a igualdade racial no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"