O governo federal deve lan\u00e7ar nesta semana o programa Brasil Contra o Crime Organizado. O an\u00fancio est\u00e1 previsto para ter\u00e7a-feira, 12, no Pal\u00e1cio do Planalto, com decreto e quatro portarias para regulamentar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 enfrentar o crime organizado por meio de quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o: combate ao tr\u00e1fico de armas, asfixia financeira das organiza\u00e7\u00f5es, aumento dos \u00edndices de esclarecimento de homic\u00eddios e refor\u00e7o da seguran\u00e7a no sistema prisional.<\/p>\n
O programa prev\u00ea um or\u00e7amento total de cerca de 11 bilh\u00f5es de reais, sendo 1 bilh\u00e3o este ano e 10 bilh\u00f5es via empr\u00e9stimo do BNDES aos estados. A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o estadual aos fundos federais.<\/p>\n
Ser\u00e3o criadas medidas para padronizar registros de homic\u00eddios, compartilhar bases de dados e fortalecer per\u00edcias e pol\u00edcias cient\u00edficas, com foco na melhoria de resolutividade dos casos.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento do sistema prisional, com uso de bloqueadores de celular, equipamentos modernos de raio-x e revistas mais eficazes, para dificultar ordens a criminosos fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada uma For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional para coordenar a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o e estados, especialmente na investiga\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o dos governos estaduais, que poder\u00e3o acessar recursos de fundos federais conforme a ades\u00e3o. A centraliza\u00e7\u00e3o busca maior coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Foi mencionada a cria\u00e7\u00e3o de um centro nacional de intelig\u00eancia para coordenar a\u00e7\u00f5es, com foco em atividades dentro das penitenci\u00e1rias e nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o nas fronteiras e na Amaz\u00f4nia, ainda a serem anunciadas.<\/p>\n
O governo destaca a seguran\u00e7a p\u00fablica como tema relevante para 2024. A iniciativa aparece ap\u00f3s debates sobre o papel do Estado no enfrentamento de fac\u00e7\u00f5es que atuam em diversos setores.<\/p>\n
Segundo dados de organiza\u00e7\u00f5es civis, a taxa de homic\u00eddios esclarecidos no Brasil fica abaixo da m\u00e9dia mundial, o que motiva a\u00e7\u00f5es de padroniza\u00e7\u00e3o de registros e melhoria de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"