O que aconteceu<\/p>\n
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) avan\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o para o leito oce\u00e2nico em \u00e1guas profundas. Let\u00edcia Carvalho, primeira mulher brasileira no cargo de secret\u00e1ria-geral, lidera o processo desde 2025 na ISA, sediada em Kingston, Jamaica. A meta \u00e9 regular a atividade de minera\u00e7\u00e3o de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
Let\u00edcia Carvalho comanda a ISA, \u00f3rg\u00e3o da ONU respons\u00e1vel pelos recursos minerais al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. H\u00e1 171 membros mais a Uni\u00e3o Europeia, signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, que acompanham o progresso. Pa\u00edses buscam consenso para o c\u00f3digo.<\/p>\n
Quando e onde<\/p>\n
Os trabalhos passam pela segunda etapa da 31\u00aa Sess\u00e3o da ISA, programada para junho e julho. A sede da ISA fica em Kingston, Jamaica, e a discuss\u00e3o envolve decis\u00f5es que impactam 54% dos oceanos sob jurisdi\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Por qu\u00ea<\/p>\n
O c\u00f3digo visa permitir a explora\u00e7\u00e3o de recursos no fundo do mar de forma ambientalmente respons\u00e1vel. A regula\u00e7\u00e3o busca equil\u00edbrio entre uso econ\u00f4mico, prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas sens\u00edveis e coopera\u00e7\u00e3o multilateral para usos m\u00faltiplos dos oceanos.<\/p>\n
Avan\u00e7os e contexto<\/p>\n
A ISA j\u00e1 possui tr\u00eas d\u00e9cadas de arcabou\u00e7o para prospec\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o. O foco agora \u00e9 a etapa final regulat\u00f3ria, que definir\u00e1 padr\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o comercial, custos, benef\u00edcios e salvaguardas ambientais em alto-mar.<\/p>\n
Detalhes do c\u00f3digo<\/p>\n
Especialistas estudam a viabilidade econ\u00f4mica, impactos ecol\u00f3gicos e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar que qualquer atividade seja acompanhada de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e coopera\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Impacto brasileiro e equidade<\/p>\n
Carvalho destaca a lideran\u00e7a feminina como elemento central. Ela enfatiza a necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres na governan\u00e7a oce\u00e2nica, especialmente em \u00e1reas de diplomacia e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Biobanco e coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/p>\n
A ISA criou um biobanco para amostras de sedimentos e, em breve, de material biol\u00f3gico. O reposit\u00f3rio ser\u00e1 hospedado em parceria com a Coreia, com coleta regulada por contratos de explora\u00e7\u00e3o. Dados biol\u00f3gicos dever\u00e3o chegar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Uso de recursos e trilha regulat\u00f3ria<\/p>\n
Entre os recursos visados est\u00e3o minerais e biodiversidade oce\u00e2nica, bem como infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o que depende de cabos submarinos. O c\u00f3digo orienta usos m\u00faltiplos sem eliminar a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Conex\u00f5es com acordos multilaterais<\/p>\n
O regime regulat\u00f3rio busca alinhamento com tratados como o de Alto Mar (BBNJ) e coopera\u00e7\u00e3o com entidades como FAO para pesca e com associa\u00e7\u00f5es de cabos submarinos, evitando conflitos e favorecendo sinergias.<\/p>\n
O que vem pela frente<\/p>\n
Espera-se que os signat\u00e1rios adotem o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim deste ano ou no in\u00edcio do pr\u00f3ximo. A ado\u00e7\u00e3o formal permitir\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o comercial regulada, com salvaguardas ambientais e responsabilidades dos contratantes.<\/p>\n
Fontes e contexto<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas pela ISA, que mant\u00e9m di\u00e1logo com governos, setor privado e a comunidade cient\u00edfica. A not\u00edcia segue as etapas de negocia\u00e7\u00e3o e encontros da 31\u00aa Sess\u00e3o para conclus\u00e3o do c\u00f3digo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"