A vota\u00e7\u00e3o sobre a cassa\u00e7\u00e3o do deputado Alexandre Ramagem, aprovada pelo STF, est\u00e1 marcada para quarta-feira 17. A C\u00e2mara precisa avaliar o processo que pode cassar Ramagem, conforme determina\u00e7\u00e3o tomada pela Corte. O debate ocorre em meio a um ac\u00famulo de tens\u00f5es entre os Poderes.<\/p>\n
Motta, que comanda a C\u00e2mara, enfrenta press\u00e3o interna por gestos considerados err\u00e1ticos. O antecessor dele, Arthur Lira, permanece como refer\u00eancia de poder, mesmo com derrota recente na vota\u00e7\u00e3o sobre Glauber Braga. A C\u00e2mara aprovou suspens\u00e3o de Braga por seis meses e manteve Zambelli com tramita\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n
Na mesma noite, a C\u00e2mara livrou Zambelli da cassa\u00e7\u00e3o e manteve tramita\u00e7\u00e3o fiscalizada pela CCJ, ressaltando o ritmo acelerado de casos envolvendo o nome de Lira. Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o no que o tribunal classificou como tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Ramagem foi condenado pelo STF, mas est\u00e1 foragido ap\u00f3s fugir para os Estados Unidos. Moraes citou dispositivo constitucional que permite a perda do mandato por faltas a sess\u00f5es, com decis\u00e3o da Mesa Diretora. Ainda sem previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a cassa\u00e7\u00e3o depende da vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
A regra constitucional discutida por Moraes n\u00e3o exige vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio para declarar perda de mandato por faltas. Recurso sobre perda autom\u00e1tica ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado permanece em investiga\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel impacto pol\u00edtico futuro.<\/p>\n
O PT acionou Motta para cumprir a determina\u00e7\u00e3o, sem resposta at\u00e9 o momento. Em paralelo, a defesa de Ramagem sustenta que a aus\u00eancia de comparecimento n\u00e3o configura perda autom\u00e1tica, aguardando o desfecho do rito na C\u00e2mara e eventuais rea\u00e7\u00f5es do STF.<\/p>\n
Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de rito para o plen\u00e1rio direto aumenta o risco de escalada entre os Poderes. Pergunta central fica: como o STF reagir\u00e1 diante de decis\u00f5es da C\u00e2mara que desafiam decis\u00f5es judiciais? O tempo dir\u00e1 se haver\u00e1 novos desdobramentos j\u00e1 em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"