A oposi\u00e7\u00e3o acelera a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para anistiar condenados pelo 8 de janeiro, ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria. A movimenta\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a nesta semana no Congresso Nacional.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da dosimetria foi o gatilho. A lei, aprovada pelo Legislativo, buscava reduzir penas consideradas excessivas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decis\u00e3o do STF, deputados e senadores passaram a mirar a PEC como estrat\u00e9gia mais robusta.<\/p>\n
Por que a PEC? Ela \u00e9 vista como instrumento jur\u00eddico mais firme, pois n\u00e3o depende do aval do presidente para entrar em vigor e s\u00f3 pode ser anulada pelo STF em caso de cl\u00e1usulas imut\u00e1veis. Juristas apontam menor risco de derrubada judicial.<\/p>\n
Quais crimes entrar\u00e3o na lista de perd\u00e3o? A proposta cita danos qualificados, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O deputado S\u00f3stenes Cavalcante afirma que h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra opositores.<\/p>\n
O Congresso tem base de apoio? A oposi\u00e7\u00e3o sustenta ter votos suficientes, citando o placar que derrubou veto presidencial \u00e0 dosimetria: 318 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado. Em tese, 308 deputados e 49 senadores s\u00e3o necess\u00e1rios para uma PEC.<\/p>\n
E o STF? O tribunal ainda pode interferir. Mesmo com mudan\u00e7a constitucional, o STF pode ser chamado a avaliar viola\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas p\u00e9treas ou da separa\u00e7\u00e3o de poderes. Juristas alertam para eventual inconstitucionalidade se houver ultrapassagem.<\/p>\n
Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"